O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Veiga
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O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Veiga

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente....
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST

Financeira aderiu ao movimento “#nãodemita” por 60 dias. Ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga considerou que o compromisso público de não-demissão tem caráter meramente social, algo como uma “carta de boas intenções”.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente. Entenda Em...
Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. (Clique aqui) Aviso prévio Juiz anula aditivo que desobrigava hotel de pagar aviso prévio na pandemia. A norma permitia, ainda, a redução para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa....
MIGALHAS nº 5.022
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terça-feira, 19/1/2021

Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia

Por decisão do TRT da 15ª região, a instituição financeira não podia dispensar funcionários sem justa causa e deveria reintegrar aqueles já demitidos no período da pandemia.

... Trabalho, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, em decisão liminar. O banco acionou o TST após decisão do desembargador Jorge Luiz Souto Maior, do TRT da 15ª região, que atendeu ao pedido de um sindicato de bancários e determinou o seguinte: “DEFIRO...
Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia
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quarta-feira, 13/1/2021

As polêmicas recomendações da nota técnica 20/2020 do MPT

A nota técnica 20/2020 trouxe diversas recomendações para os empregadores, com objetivo de evitar a expansão ou intensificação do covid-19 no ambiente empresarial.

... (CorPar-1000797-36.2020.5.00.0000, Ministro Relator: Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, Julgada em  15/09/2020) por uma conhecida empresa do ramo frigorífico em virtude de problemas de infecções decorrentes da covid-19 em ambientes fechados climatizados,...
As polêmicas recomendações da nota técnica 20/2020 do MPT
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terça-feira, 29/9/2020

Limbo jurídico previdenciário e trabalhista - Responsabilidade

Algumas empresas tem realizado o pagamento dos salários referentes ao período do limbo previdenciário, e ajuizado ação contra o INSS para tentar o ressarcimento.

... turma, relator ministro Aloysio Correa da Veiga, DEJT 13/3/20). A principal justificativa para assim decidir, encontra-se embasada no artigo 476, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Sustenta-se que ao terminar o benefício previdenciário o contrato...
Limbo jurídico previdenciário e trabalhista - Responsabilidade
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...ça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do Trabalho de SP que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no Judiciário durante o período de pandemia....
MIGALHAS nº 4.936
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sexta-feira, 11/9/2020

“Saiam da Disneylândia”: Conduta de juiz que criticou audiências virtuais será apurada

O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do Trabalho de SP que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no Judiciário durante o período de pandemia....
“Saiam da Disneylândia”: Conduta de juiz que criticou audiências virtuais será apurada
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Peduzzi, e pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Breno Medeiros. Em seu voto, a ministra Peduzzi reviu seu entendimento em julgamentos anteriores e concluiu que a SDI-1 e as turmas do TST, ao reconhecer a responsabilidade subsidiária, estão descumprindo...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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sexta-feira, 21/8/2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... divergência os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Agra Belmonte e as ministras Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann. O ministro Agra Belmonte traçou um paralelo com a situação de jogadores de futebol em que a retenção dos passaportes limita...
TST determina devolução de passaporte retido em execução
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segunda-feira, 27/7/2020

Suspensa resolução do TRT-4 que convocava juízes para atuar no 2º grau e previa vantagem pecuniária

Corregedor do Trabalho considerou que exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para sua edição.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, na quarta-feira, 22, a suspensão imediata da resolução administrativa 14/20 do TRT da 4ª região, que estabelecia sistemática de convocação de juízes de 1° grau para atuarem no 2º grau de jurisdição,...
Suspensa resolução do TRT-4 que convocava juízes para atuar no 2º grau e previa vantagem pecuniária
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu resolução do TRT da 4ª região que estabelecia sistemática de convocação de juízes de 1° grau para atuarem no 2º grau, com previsão de vantagem pecuniária. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente...
MIGALHAS nº 4.902
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sexta-feira, 10/7/2020

TST: Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar funcionários em Brasília

A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 10ª região que determinava a reintegração imediata de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão, em Brasília, sob pena de multa diária de R$...
TST: Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar funcionários em Brasília
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 10ª região que determinava a reintegração imediata de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão, em Brasília, sob pena de multa diária de R$...
MIGALHAS nº 4.891
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

...l Superior do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ; Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ; Agostinho Teixeira de Almeida Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
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terça-feira, 7/7/2020

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

A trabalhadora propôs a ação sem estar assistida de um advogado e de forma totalmente online.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou recomendação para que os TRTs criem estruturas para o ajuizamento de reclamações trabalhistas sem a assistência de advogados. Informações: TRT da 18ª região.
Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp
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terça-feira, 7/7/2020

TRT-7 cassa liminar que dava ajuda de custo a motoristas de aplicativos durante a pandemia

Tribunal considerou que as implicações da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares de ajuda compensatória.

... Uber. Em abril, o ministro Aloysio Correa da Veiga, do TST, já havia deferido liminar, no âmbito de correição parcial, para suspender o pagamento. O relator do agravo, desembargador Claudio Soares Pires, anotou que a Uber demonstrou que a complexidade...
TRT-7 cassa liminar que dava ajuda de custo a motoristas de aplicativos durante a pandemia
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sexta-feira, 26/6/2020

TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia

TRTs foram orientados a viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. Para OAB/RJ, texto é "absurdo e injusto"

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou recomendação para que os TRTs criem estruturas para o ajuizamento de reclamações trabalhistas sem a assistência de advogados: a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. Segundo o Tribunal,...
TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia
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terça-feira, 2/6/2020

Reflexão trabalhista pós pandemia

O Poder Judiciário, de um modo geral, parou. Quase todos os atos foram suspensos. O impacto foi sentido imediatamente. É verus que algumas providências foram tomadas e implantadas, visando a tentativa da entrega da prestação jurisdicional. ...

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta sexta-feira (29) o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, que trata do uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. O novo ato altera...
Reflexão trabalhista pós pandemia
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sábado, 30/5/2020

TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial

Norma foi editada em razão de entendimento firmado pelo CNJ.

... corregedor-Geral da JT ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta sexta-feira, 29, o ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, que trata do uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. O...
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial
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