O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

A lei entra em vigor na data de publicação.

O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

Há no Congresso projetos referentes à tributação de lucros e dividendos, de fundos fechados, empréstimo compulsório, imposto sobre grandes fortunas e projetos relativos ao ITCMD.

Neste ano atípico, a democracia está sendo posta à prova no XI de Agosto.

Convidando todas as pessoas negros e brancos que tenham a expectativa de um país mais justo, celebramos 1 ano de lançamento e juntos afirmamos: parabéns Brasil, parabéns à Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, 2020.

Por unanimidade, o plenário seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a norma buscou reduzir, na medida do possível, riscos à integridade dos usuários.

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.

Não é novidade que o Covid-19 será motivo das mais variadas manobras jurídicas, cujos fins, passam longe da preocupação com a saúde pública.

Decretos, positivados pelo Poder Executivo, tem despertado preocupação, com concentração de atos normativos que ferem o princípio da legalidade

Enquanto não tivermos mais informações sobre como o mercado consumidor de serviços jurídicos estará no futuro (próximo espero), vamos ajustar nossa estrutura para que ela seja a mais eficiente, produtiva e competitiva possível!

Todos os componentes são sensíveis a investimentos, mas três deles são particularmente mais impactados pela política de investimento que a empresa adota. São eles: Tecnologia, Talentos e Qualidade!

A partir de fevereiro de 2020 será implementado o SEEU - Sistema de Execução Eletrônica Unificado. Dois servidores também foram indicados pelo TJ/SC para participar de curso de imersão no PJe.

Cautelar contra dispositivo do CNJ foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os profissionais de Direito deverão se adaptar rapidamente, pois a incapacidade, a falta de vontade ou a negação pura e simples dessa nova realidade, podem leva-los a um processo de alijamento nesse “Admirável Mundo Novo” com graves consequ...

Texto do PL 727/19, proposto pelo governador Dória, foi aprovado por 64 votos a 15.

Um dos objetivos é aumentar a participação de profissionais negros em órgãos públicos e privados.

A profissão do Direito, apesar de ser totalmente humana e nada cartesiana, sempre fez uso intenso da tecnologia e cada vez mais esse grau de utilização está determinando ultimamente o nível de sucesso na prestação dos serviços jurídicos.

Com o aumento das opções de escritórios, a pressão por preços e os outros fatores citados clientes estão se tornando consumidores cuja relação com os fornecedores não pressupõe fidelidade e sim a escolha da melhor opção no momento da aquisi...

Nada mais justo do que conferir a ele, ainda quando em plenas condições de discernimento, o direito de se expressar a respeito do tratamento que pretenda ou não receber quando se encontrar em estágio de irreversibilidade.