O que saiu em Migalhas sobre Alta Corte
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O que saiu em Migalhas sobre Alta Corte

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segunda-feira, 15/2/2021

Recusa do trabalhador em tomar vacina e o impacto na relação de emprego

Logo, isso exigirá de todos os profissionais da área trabalhista, dos empregadores e dos próprios empregados maior razoabilidade, solidariedade social e constante atualização sobre as causas e os efeitos do Covid-19.

... No entanto, para a mais Alta Corte do país, o Estado não pode adotar medidas invasivas, aflitivas ou coativas. A premissa básica do Guia Técnico do MPT se baseia nas normas sobre saúde e segurança no trabalho, e classifica a vacinação com...
Recusa do trabalhador em tomar vacina e o impacto na relação de emprego
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quarta-feira, 28/10/2020

O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros

Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"

... é incompreensível numa Alta Corte judicial. O que importa é indicar que o sistema judiciário brasileiro exige, num curto prazo, revisões muito amplas, que passam pelo reexame dos diversos tipos competências federais (Trabalhista, Federal e...
O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros
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segunda-feira, 11/5/2020

Covid-19 – Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho

Ignora-se que não há que se falar em aplicabilidade do princípio da proteção, já que, no contexto de pandemia mundial, não há verdadeira discrepância de grau fragilidade entre empregador e empregado.

... fidedigna ao julgamento da Alta Corte, já que, ao retirar eficácia do sobredito artigo, não garantiu o STF o reconhecimento automático de covid-19 como doença ocupacional. Na realidade, o que se altera, com a referida suspensão, é o ônus de...
Covid-19 – Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho
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quinta-feira, 23/1/2020

Juiz das garantias como dever do Estado

O novíssimo diploma legal traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários.

... retirar a faculdade de ir à Alta Corte, mas constrange muito ver argumentos de índole administrativa, problemas formais, servirem de pretenso argumento para se negar ao indivíduo proteção jurídica na primeira fase da persecução penal. Aliás,...
Juiz das garantias como dever do Estado
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quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... presidente de nomear para a Alta Corte um "ministro terrivelmente evangélico". Este nome seria o de André Luiz de Almeida Mendonça, advogado e pastor presbiteriano brasileiro, hoje advogado-Geral da União do Brasil. Infraestrutura A melhor...
Porandubas nº 649
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sexta-feira, 18/10/2019

Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!

Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Lívia Maria Dias Barbieri

Do nosso lado, além de alertas, estaremos preparados para questionar administrativamente ou judicialmente os atos da Receita Federal que busquem desrespeitar o entendimento da Suprema Corte e a coisa julgada, pois nos parece claro que a nov...

... arbitrária a posição da mais Alta Corte. Ora, como já reforçado pela jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, o leading case do STF reconheceu que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o ICMS destacado na nota...
Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!
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quarta-feira, 23/5/2018

Celso de Mello acredita que restrição de foro deve ser aplicada a governadores

Afirmação se deu em decisão sobre inquérito que investiga governador de PE.

...competência penal originária dessa Alta Corte judiciária (CF, art. 105, I, "a"), muito embora entenda eu que, por identidade de razões, revelar-se-ia aplicável ao Chefe do Poder Executivo estadual o precedente que o...
Celso de Mello acredita que restrição de foro deve ser aplicada a governadores
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terça-feira, 15/5/2018

MIGALHAS nº 4.356

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.356
MIGALHAS nº 4.356
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quarta-feira, 22/11/2017

Porandubas nº 554

A articulação política ganha volume à medida que os protagonistas veem aproximar-se o tempo de grandes decisões voltadas ao pleito de 2018.

...final será a da nossa mais Alta Corte. A força do Nordeste O Sudeste concentra mais da metade do eleitorado brasileiro. Geraldo Alckmin confia muito na boa avaliação dos paulistas ao seu governo. Só São Paulo tem 35...
Porandubas nº 554
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quarta-feira, 9/9/2015

Porandubas nº 460

O colunista apresenta um balanço do que acontece ou pode acontecer com figuras da política e Judiciário.

...cabe aos membros da mais Alta Corte. Mas a insinuação do ministro Gilmar até provocou uma reação de Janot, que propõe a investigação das contas de campanha da presidente. Ou teria sido coincidência ? Moro O juiz Sérgio...
Porandubas nº 460
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quarta-feira, 11/9/2013

Porandubas nº 370

O colunista analisa os eventuais quatro candidatos às eleições de 2014.

...infringentes, a pizza da Alta Corte será motivo para aumentar o grito das ruas. Este consultor não aposta nessa hipótese. A conferir os passos do Supremo nesta semana. Petróleo de libra Se os americanos fizeram a...
Porandubas nº 370
Ministro Luís Roberto Barroso - Expectativas
TV Migalhas
quarta-feira, 26/6/2013

Ministro Luís Roberto Barroso - Expectativas

O novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que toma posse em 26/06, disse em entrevista exclusiva à TV Migalhas que pretende entrar na mais alta Corte do país com muita humildade para aprender um ofício novo. "Para mim é um prazer e uma honra estar no Supremo", afirmou.

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quarta-feira, 28/11/2012

Porandubas nº 339

O mensalão vai chegando ao fim. Joaquim Barbosa, agora como presidente, vai cumprir a liturgia do cargo.

...Continue a abrir as portas da Alta Corte de forma que ela possa absorver as temáticas de alta prioridade para a harmonia e o equilíbrio social. ____________
Porandubas nº 339
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quinta-feira, 11/10/2012

MIGALHAS nº 2.978

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.978 - Fechamento às 11h11. "O dinheiro é a guerra do homem civilizado." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Concorrência Depois de anos liderando a oferta de crédito consignado no Bras...

...Infelizmente, hoje na nossa mais Alta Corte há uma décima segunda cadeira, esta elétrica, porque umbilicalmente ligada à turba das ruas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Direito de Defesa O IDDD...
MIGALHAS nº 2.978
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sexta-feira, 3/8/2012

Embate entre Lewandowski e JB marca 1º dia de julgamento do mensalão

Questão de ordem colocada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do processo.

...foro. "O que esperamos da Alta Corte é que ela, fiel a seu entendimento, garanta a aqueles que não tem foro de prerrogativa o direito ao duplo grau de jurisdição", afirmou o ex-ministro da Justiça. Os advogados Marcelo...
Embate entre Lewandowski e JB marca 1º dia de julgamento do mensalão
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quarta-feira, 30/5/2012

Porandubas nº 317

A economia em declínio e a política pegando fogo, sob pano de fundo do julgamento do mensalão. Para o colunista essa é a visão do caldeirão fervente em que mergulhará o país nos próximos meses.

...O próprio presidente da Alta Corte, ministro Ayres Britto, acaba de proclamar : a fruta está madura, pronta para ser tirada da árvore. Pérolas do Enem (I) - A fé é uma graça através da qual podemos ver o que não...
Porandubas nº 317
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quarta-feira, 23/5/2012

Defesa pede que Supremo não se curve a pressões no mensalão

Petição dos advogados dos réus quer limitar sessões. Veja na íntegra.

...deflagradas contra a mais Alta Corte brasileira, dirigem-se a ela e a cada um de seus ínclitos Ministros para manifestar sua preocupação com fatos que, sem desmentido, a Imprensa vem noticiando. 1. Em volume de trabalho...
Defesa pede que Supremo não se curve a pressões no mensalão
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quinta-feira, 26/4/2012

Ministros, o silêncio é dourado

Os ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa poderiam dar uma aula ao Brasil ao se desculparem um ao outro na sessão plenária, falando o mínimo.

...decisão colegiada daquela Alta Corte? O profissional do Direito sente-se amargurado ao se deparar com o que cada Ministro afirmou. Milhares de estudantes concebem o STF como o Tribunal dos melhores. Sonham conhecer os...
Ministros, o silêncio é dourado
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quarta-feira, 16/11/2011

Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube

O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".

...ornou como Ministro a mais Alta Corte deste País por duas décadas, emitiu parecer conclusivo de que 'Assim fixados o sentido e os limites da autonomia especial que o artigo 217, I, da Constituição concedeu às associações...
Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube
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sexta-feira, 17/6/2011

Texto do jurista italiano Piero Calamandrei debate a distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento

A câmara judicante não está legalmente composta quando integrada por um membro continuadamente incapaz de seguir o desenvolvimento do julgamento, e que, por via de consequência, o sono contínuo do juiz poderia ser arguido como motivo de nul...

...sem precisar recorrer à Alta Corte. ___________________ A distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento1 Piero Calamandrei* Mais de uma vez foi seriamente examinada na Alemanha, e levada até à decisão...
Texto do jurista italiano Piero Calamandrei debate a distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento
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