O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo

Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente.

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão plenár...

Na última sessão plenária da atual composição, o CNJ aprovou hoje, 10/6, a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros ofic...

Dia de julgar, dia de ser julgado Negando-se reiteradamente a prestar informações ao CNJ, presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, é "processado" pelo Conselho Nacional de Justiça O CNJ determinou hoje, 26/...

O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...

Em sessão realizada ontem, 4/11, o CNJ decidiu que os depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados e anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. O Conselho também aprovou recomendação para ...

O CNJ poderá decidir na próxima sessão plenária, a ser realizada no próximo dia 9 de setembro, se os Tribunais do país podem ou não fixar o horário de funcionamento.

Depósitos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria ...