O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo
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O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo

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sexta-feira, 16/8/2019

CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais

Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente.

...o processo, conselheiro Altino Pedrozo, que afirmou no voto que os bens penhorados, segundo estabelece o CPC/73, serão preferencialmente depositados no BB, na CEF ou em um banco estadual, podendo ser depositados em bancos particulares apenas quando...
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quarta-feira, 10/6/2009

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão plenár...

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão plenár...
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
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quarta-feira, 10/6/2009

CNJ aprova resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário

Na última sessão plenária da atual composição, o CNJ aprovou hoje, 10/6, a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros ofic...

Na última sessão plenária da atual composição, o CNJ aprovou hoje, 10/6, a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros ofic...
CNJ aprova resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário
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terça-feira, 26/5/2009

Negando-se reiteradamente a prestar informações ao CNJ, presidente do TJ/SP é "processado" pelo CNJ

Dia de julgar, dia de ser julgado Negando-se reiteradamente a prestar informações ao CNJ, presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, é "processado" pelo Conselho Nacional de Justiça O CNJ determinou hoje, 26/...

Dia de julgar, dia de ser julgado Negando-se reiteradamente a prestar informações ao CNJ, presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, é "processado" pelo Conselho Nacional de Justiça O CNJ determinou hoje, 26/...
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terça-feira, 7/4/2009

Eleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ

O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

SuspensãoEleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a...
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quarta-feira, 18/3/2009

CNJ : Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...
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quinta-feira, 5/3/2009

CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...
CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
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quarta-feira, 5/11/2008

CNJ decide que depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados

Em sessão realizada ontem, 4/11, o CNJ decidiu que os depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados e anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. O Conselho também aprovou recomendação para ...

Em sessão realizada ontem, 4/11, o CNJ decidiu que os depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados e anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. O Conselho também aprovou recomendação para ...
CNJ decide que depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados
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sexta-feira, 29/8/2008

CNJ estuda se tribunais podem fixar horário de funcionamento

O CNJ poderá decidir na próxima sessão plenária, a ser realizada no próximo dia 9 de setembro, se os Tribunais do país podem ou não fixar o horário de funcionamento.

O CNJ poderá decidir na próxima sessão plenária, a ser realizada no próximo dia 9 de setembro, se os Tribunais do país podem ou não fixar o horário de funcionamento.
CNJ estuda se tribunais podem fixar horário de funcionamento
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terça-feira, 10/6/2008

Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais

Depósitos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...

Depósitos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...
Pedido de vista interrompe  julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais
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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho
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quarta-feira, 7/11/2007

CNJ - Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria ...

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria ...
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