O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo Dos Santos

/depeso
quinta-feira, 30/8/2018

O persistente dilema sobre a (in)aplicabilidade da norma contida no art. 791-A da CLT às ações ajuizadas anteriormente à vigência da lei 13.467/17

Surgiram discussões correlatas a questões de direito intertemporal, na medida em que a referida legislação não regulamentou a aplicabilidade ou não das novas regras às demandas ajuizadas anteriormente à sua vigência.

...TRT-9-30693-2014-005-09-00-1-ACO-17005-2017 - 7ª. Turma. Relator: Altino Pedrozo dos Santos, DEJT em 26-05-2017. __________ *Ana Luíza Vicentine de Matos é advogada
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...convocação do desembargador Altino Pedrozo dos Santos, do TRT da 9ª região, para atuar na 4ª turma da Corte, considerando a iminente aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O período da atuação será de 16 de...
/quentes
quarta-feira, 21/3/2012

CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região

OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.

...200710000004973 - Rel. Cons. Altino Pedrozo dos Santos - 45ª Sessão - j. 14.08.2007 - DJU 05.09.2007). Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Preenchimento de vaga de Desembargador....
/quentes
sexta-feira, 30/7/2010

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

A conselheira do CNJ Morgana Richa julgou parcialmente procedente o pedido do advogado paulista Danilo Alves de Souza e reconheceu a ilegalidade da exigência de autenticação dos documentos anexados às contestações dirigidas aos JECs do Esta...

...(PCA 17996 - Rel. Cons. Altino Pedrozo dos Santos) No que tange ao ponto nuclear da matéria em debate, qual seja, a necessidade de autenticação de documentos anexados aos processos em trâmite nos Juizados Especiais,...
/quentes
terça-feira, 7/4/2009

Eleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ

O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

SuspensaoEleicao de desembargador do TJ/CE e suspensa pelo CNJ O TJ/CE atendeu a liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessao de eleicao dos candidatos que comporao a...
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quinta-feira, 19/3/2009

CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...
/quentes
quarta-feira, 18/3/2009

CNJ : Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...
/quentes
terça-feira, 10/6/2008

Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais

Depositos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidira o futuro dos depositos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...

Depositos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidira o futuro dos depositos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...
/quentes
segunda-feira, 19/5/2008

TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE/SP

Composicao complexa TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composicao do TRE/SP Em sessao realizada na terca-feira, 13/5, o CNJ decidiu, por maioria de votos, remeter ao TSE questionamento da regularidade da composica...

Composicao complexa TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composicao do TRE/SP Em sessao realizada na terca-feira, 13/5, o CNJ decidiu, por maioria de votos, remeter ao TSE questionamento da regularidade da composica...
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quarta-feira, 30/1/2008

CNJ começa a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos

Consultas e copias CNJ comeca a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos O CNJ comecou a julgar ontem quatro processos referentes ao direito de advogados e estagiarios de terem acesso a processos para consultas e co...

Consultas e copias CNJ comeca a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos O CNJ comecou a julgar ontem quatro processos referentes ao direito de advogados e estagiarios de terem acesso a processos para consultas e co...
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quarta-feira, 7/11/2007

CNJ - Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauracao de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funcoes devem ser aprovados por maioria ...

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauracao de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funcoes devem ser aprovados por maioria ...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...
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terça-feira, 12/6/2007

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

CNJ Nova composicao toma posse nesta quinta-feira A nova composicao do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimonia esta marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasilia. O CNJ e...

CNJ Nova composicao toma posse nesta quinta-feira A nova composicao do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimonia esta marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasilia. O CNJ e...
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sexta-feira, 4/5/2007

TST indica representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

TST Indicados representantes da Justica do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos tres representantes da Justica do Trabalho que serao indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...

TST Indicados representantes da Justica do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos tres representantes da Justica do Trabalho que serao indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...
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quarta-feira, 22/2/2006

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TST garante adicional de periculosidade a tecnico de raio-X A exposicao do trabalhador a radiacoes ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. A decisao e da Primeira Turma do Tribunal Superior do...

TST garante adicional de periculosidade a tecnico de raio-X A exposicao do trabalhador a radiacoes ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. A decisao e da Primeira Turma do Tribunal Superior do...
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