O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Soltura

O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Soltura

/depeso
terça-feira, 28/8/2018

O juiz humano

Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.

...ordenando que fosse expedido o Alvará de Soltura, terminando por essas reflexões sobre si mesmo: "Espero que tenha sido para isso que eu tenha voltado ao lugar onde nunca mais pensava voltar. Nada é mais belo que dar...
/depeso
quarta-feira, 18/7/2018

Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos

Felipe Mello de Almeida

A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.

...não ser lamentar...   Mesmo porque, o alvará de soltura foi expedido pela serventia do tribunal, de forma que o juízo de 1ª instância não deveria tomar qualquer providência para o cumprimento da decisão.   Observa-se,...
/quentes
domingo, 8/7/2018

Lula preso: Moro e desembargador do TRF-4 entram em disputa

Veja a decisão do desembargador Rogério Favreto, proferida neste domingo, 8, e a resposta imediata de Moro.

...mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente." O HC...
/quentes
domingo, 8/7/2018

Lula deve continuar preso

Desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, havia determinado soltura na manhã deste domingo, 8; liminar foi suspensa pelo relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

...mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente." Em...
/quentes
segunda-feira, 26/3/2018

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

...de novo decreto prisional. Expeça-se o alvará de soltura/mandado de intimação. (...) Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2018 às 17h08. Osvaldo Tovani Juiz de Direito Demais providências: O Dr. OSVALDO TOVANI, Juiz de...
/quentes
segunda-feira, 5/9/2011

Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura

Dois oficiais de Justiça da Comarca de Alto Araguaia/MT foram condenados e perderam o cargo público por cobrarem ilegalmente para realizar o cumprimento de alvarás de solturas. A decisão é da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, q...

...absolvição. De todo modo, repita-se, as negativas de autoria por parte dos acusados, no tocante à inexistência pedido de propina para cumprimento de alvará de soltura não podem prevalecer por serem inverossímeis e...
/quentes
quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
/depeso
sexta-feira, 15/8/2008

A crônica de um crime anunciado

A cronica de um crime anunciado Gerivaldo Neiva* Processo Numero1863657-4/2008 Autor: Ministerio Publico Estadual Reu: B.S.S B.S.S e surdo e mudo, tem 21 anos e e conhecido em Coite como "Mudinho". Quando crianca, entra...

A cronica de um crime anunciado Gerivaldo Neiva* Processo Numero1863657-4/2008 Autor: Ministerio Publico Estadual Reu: B.S.S B.S.S e surdo e mudo, tem 21 anos e e conhecido em Coite como "Mudinho". Quando crianca, entra...
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quinta-feira, 27/1/2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.097 - Fechamento as 10h22. O passaro Nao mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaco,mais vigorosos do que o aco,sobrevoando o bosqu...

MIGALHAS nº 1.097
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