O que saiu em Migalhas sobre Alvará judicial

O que saiu em Migalhas sobre Alvará judicial

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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Curitiba-PR, o oponente teria levantado - via Alvará Judicial -, o substancial valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), dispondo de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo do próprio...
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sexta-feira, 30/10/2009

TJ/AC e Governo do Estado celebram acordo para pagamento de precatórios

O TJ/AC celebraram o Termo de Cooperação Técnica 03/2009, que atende ao anseio de centenas de cidadãos: a quitação das sentenças condenatórias de pequeno valor contra o Estado. A Fazenda Pública, diferentemente do particular, quando condena...

O TJ/AC celebraram o Termo de Cooperação Técnica 03/2009, que atende ao anseio de centenas de cidadãos: a quitação das sentenças condenatórias de pequeno valor contra o Estado. A Fazenda Pública, diferentemente do particular, quando condena...
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sexta-feira, 29/8/2008

TJ/AM - Proibida lan house perto de escola

Juíza Encarnação publica Portaria para reprimir a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos. Presença de crianças só na companhia dos pais ou responsáveis.

Juíza Encarnação publica Portaria para reprimir a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos. Presença de crianças só na companhia dos pais ou responsáveis.
/depeso
segunda-feira, 12/5/2008

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...
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quinta-feira, 15/7/2004

Aborto Eugênico

Leia parecer do Promotor de Justiça Herman Lott

Leia parecer do Promotor de Justiça Herman Lott
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