O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Bourguignon

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...

Tribunais de Justiça de 17 Estados assinam amanhã, 3/9, termo de adesão para enviar processos pela internet para o STJ. Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coord...

Começou na manhã de segunda-feira, 22/6, a inspeção do CNJ no Judiciário do Espírito Santo. Durante a estada no Estado, a equipe, composta por seis juízes e16 assessores do CNJ, vai avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos setores do Tribun...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

O TJ/ES vai contar com mais três desembargadores a partir da próxima semana. O procurador de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Carlos Simões Fonseca e Benício Ferrari, tomam posse na próxima terça-feira, 2/6, na mesma...

O juiz Benício Ferrari foi eleito hoje o novo desembargador do TJ/ES. A sessão extraordinária do Tribunal Pleno aconteceu no final da tarde de ontem, 19/5. Seguindo o princípio da alternância a eleição foi pelo critério de antiguidade. O no...

O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A vot...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ/ES aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 12/2, a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José...

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu, em audiência realizada ontem, 17/12, o presidente em exercício do TJ/ES, desembargador Alvaro Bourguignon, o deputado federal Lelo Coimbra - PMDB/ES e os senadores Renato Casagrande - PS...

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

Operação Presidente do TJ/ES é preso em operação da PF A PF prendeu hoje, 9/12, o presidente do TJ/ES, Frederico Guilherme Pimentel, em uma operação que investiga supostos crimes contra a administração pública e a administração ...