O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Cabral
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Cabral

/depeso
quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...Dicionário Hegel. Tradução: Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997, p.266.) Segundo BRUNO, "Kant e Hegel, contribuíram decisivamente para a propagação de teorias absolutas, e os seus argumentos têm sido...
Sonho interrompido
/depeso
segunda-feira, 24/8/2015

Um pouco de história... e de resistência civil!

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?
Um pouco de história... e de resistência civil!
/depeso
sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 1. 27ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal....
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF
/depeso
terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 2. 24ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. PERELMAN, Chaïm, OLBRECHTS - TYTECA, Lucie. Tratado...
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
/depeso
quinta-feira, 25/9/2008

Execução fiscal: preponderância da lei de execuções fiscais sobre o Código de Processo Civil

Julio Cesar Pereira

À revelia de toda e qualquer opinião em contrário, asseveramos: a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, existe. A condição de existência desta lei no ordenamento jurídico brasileiro não é mais manifesta que sua qualidade de lei válida.

Execução fiscal: preponderância da lei de execuções fiscais sobre o Código de Processo Civil Julio Cesar Pereira* À revelia de toda e qualquer opinião em contrário, asseveramos: a Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980 (clique aqu...
Execução fiscal: preponderância da lei de execuções fiscais sobre o Código de Processo Civil
/quentes
sexta-feira, 8/8/2008

Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade
Não há mais resultados para serem exibidos.