O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Luiz Valery Mirra
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Luiz Valery Mirra

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terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... JULGAMENTO: 09/08/2006 Relator: Álvaro Luiz Valery Mirra. Importante, destacar, contudo, que a dupla garantia não impede a averbação do contrato para fins de cláusula de vigência: REGISTRO DE IMÓVEIS – Contrato de locação predial urbana com dupla garantia...
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
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terça-feira, 14/3/2017

O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor

Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.

...04.11.2009, DJ: 15/4/15., relator Álvaro Luiz Valery Mirra) (grifo aposto) Nesse diapasão, as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de SP elucidam no item 112.1, Cap. XX, que: "112.1. Em caso...
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
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quinta-feira, 30/1/2014

TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados

A portaria 8922/14, do TJ/SP, criou um Comitê de Ética para juízes na Corte Paulista, cujo objetivo é responder questões concretas dos magistrados paulistas, para sua “autônoma e melhor deliberação”.

...Torres de Carvalho e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o presidente do tribunal bandeirante, José Renato Nalini, afirmou que os três magistrados "são excelentes, experientes,...
TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados
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terça-feira, 27/11/2012

Correspondente premiado

O correspondente Luiz Eduardo de Araújo Gomes, cadastrado em Inhapim/MG, ganhou a obra "Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente".

...Ambiente" (650p.), de autoria de Álvaro Luiz Valery Mirra, uma gentileza da Editora Letras Jurídicas. A obra pretende analisar o tema da participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Defesa do Meio Ambiente", Álvaro Luiz Valery Mirra - Editora Letras Jurídicas Bruno Leandro Palhares Perez, advogado, BKBG Sociedade de Advogados, São Bernardo do Campo/SP - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas - 2ª...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sábado, 12/10/2002

Revisão das cláusulas de reajuste dos contratos de Leasing

Maurício de Ávila Maríngolo

Ao optar pelo reajuste das contraprestações de um contrato de leasing com base na variação cambial do dólar norte-americano o Arrendatário assumiu conscientemente o risco de sua flutuação, não podendo, agora, se escusar do ônus decorrente d...

Ao optar pelo reajuste das contraprestações de um contrato de leasing com base na variação cambial do dólar norte-americano o Arrendatário assumiu conscientemente o risco de sua flutuação, não podendo, agora, se escusar do ônus decorrente d...
Revisão das cláusulas de reajuste dos contratos de Leasing
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