O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Melo Filho

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Melo Filho

Álvaro Melo Filho

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado que foi professor com Mestrado e Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro do Conselho Consultivo do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Autor de 23 livros na área do Direito Desportivo

/depeso
quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... competições esportivas. Álvaro Melo Filho, explica: Esclareça-se que o §1º do art. 217 da nova Lex Magna não proíbe, mas condiciona a que se esgotem, previamente, as vias da Justiça Desportiva para posterior acesso ao Poder Judiciário. Por sinal,...
/depeso
quinta-feira, 14/12/2017

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas d...

...a porcentagem legal. Álvaro Melo Filho é claro nesse sentido: "Enfatize-se que 'o direito de arena que alcança o espetáculo desportivo não afasta o direito do atleta à própria imagem, se for destacado do...
/depeso
quarta-feira, 27/9/2017

Contrato de trabalho do atleta profissional

O desporto profissional possui grande relevância econômica e social, e cabe ao direito estabelecer as normas para que essa atividade se desenvolva.

...bilateral ou unilateral.7 Álvaro Melo Filho8 assim se posicionou sobre o tema: (...) com a extinção do passe, buscou-se um mecanismo jurídico de valorização dos clubes, sob pena de uma verdadeira e irreversível...
/depeso
quinta-feira, 29/6/2017

Garantia do tratamento paritário

A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.

...e cumprem seus deveres (Álvaro Melo Filho, "O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública", p. 168.). Ao julgador compete assegurar às partes a paridade de tratamento, cabendo-lhe observar e...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...Eugênio Lopes, Caio Rocha, Álvaro Melo Filho e Wladimir Camargo. Repatriação de recursos Por falta de acordo, o projeto de lei que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior, de...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 16/9/2015

Temas Atuais de Direito Desportivo

Conheça a obra "Temas Atuais de Direito Desportivo".

...mercado. Forte nas lições de Álvaro Melo Filho, remarca que "como consequência da globalização do desporto - um idioma universal, apesar de não ser nenhuma língua -, (...)", ao profissional caberá entrelaçar em sua...
/depeso
quinta-feira, 3/10/2013

Contrato de formação de atletas e transparência

Paulo Celso Berardo

O art. 43 da lei Pelé veda expressamente a participação em competições “profissionais” de atletas não profissionais com idade superior a vinte anos.

...jurista de direito desportivo Álvaro Melo Filho: "de imperar a ética ao desporto frente ao canibalismo desportivo". Aí sim os "brigadeiros" do céu estrelados do mundo do "business" dos negócios esportivos serão repartidos...
/quentes
segunda-feira, 1/10/2012

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.

...(obra citada, p. 70). Álvaro Melo Filho, por sua vez, assim pondera: "O direito de arena, com sede constitucional (art. 5º, inciso XXVIII, letra 'a' da CF) e previsão no art. 42, § 1º da Lei nº 9.615/98, assegura...
/quentes
sábado, 16/7/2011

Selo OAB de qualidade de faculdades do país será divulgado até o fim do ano

Publicação reunirá lista das instituições que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito.

...Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho. ___________________
/quentes
quarta-feira, 4/5/2011

Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé

A portaria 47/11, publicada no DOU de hoje, 4, constitui uma Comissão destinada a elaborar estudos pertinentes para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé (9.615/98 - clique aqui).

...Alcino Reis Rocha; II - Álvaro Melo Filho; III - Andrew George Willian Parsons; IV - Arialdo Boscolo V- Márcia Beatriz Lins Izidoro; VI - Mustafa Contursi Goffar Majzoub VII - Ricardo Leyser Gonçalves; VIII -...
/depeso
segunda-feira, 12/4/2010

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.
/quentes
terça-feira, 2/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - n? 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - n? 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada ...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/10/2007

MIGALHAS nº 1.769

Segunda-feira, 29 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.769 - Fechamento as 11h.   "Conheco uma sogra que dorme de oculos para melhor ver sofrer, em sonhos, o genro." Coquelin Cadet (1848-1909), pseud. de Ernest Alexandre...

MIGALHAS nº 1.769
/amanhecidas
quarta-feira, 24/10/2007

MIGALHAS nº 1.766

Quarta-feira, 24 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.766 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.766
/amanhecidas
segunda-feira, 22/10/2007

MIGALHAS nº 1.764

Segunda-feira, 22 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.764 - Fechamento as 11h. "Por lo regular, los arquitectos hemos de atenernos a los planos que nos presentam los propietarios. En eso nos parecemos a los medicos. Hay quien l...

MIGALHAS nº 1.764
/amanhecidas
terça-feira, 16/10/2007

MIGALHAS nº 1.760

Terca-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.760 - Fechamento as 11h. "All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or bre...

MIGALHAS nº 1.760
/amanhecidas
segunda-feira, 15/10/2007

MIGALHAS nº 1.759

Segunda-feira, 15 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.759 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mirian Gontijo e Advogados Associados (Clique aqui) _________ __...

MIGALHAS nº 1.759
/amanhecidas
segunda-feira, 8/10/2007

MIGALHAS nº 1.755

Segunda-feira, 8 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.755 - Fechamento as 10h. "Ha duas irmas, um das quais donde uma vez sai nunca mais entra ; e a outra onde uma vez entra nunca mais sai : sao a vergonha e a suspeita." D. Francisc...

MIGALHAS nº 1.755
/amanhecidas
segunda-feira, 1/10/2007

MIGALHAS nº 1.750

Segunda-feira, 1? de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.750 - Fechamento as 10h. "As decisoes atrevidas e ousadas parecem, a primeira vista, felizes, mas tornam-se de dificil execucao quando postas em pratica, e geralmente acabam mal."...

MIGALHAS nº 1.750
Não há mais resultados para serem exibidos.