O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Moutinho Ribeiro Da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Moutinho Ribeiro Da Costa

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terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... Federal onde o relator, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, indeferiu o provimento ao recurso, confirmando a sentença. Ao analisar o caso, Rodrigo Kaufmann, em “Memória Jurisprudencial”, acredita que entre os vários casos no qual atuou o ministro Ribeiro da Costa,...
Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...relator o saudoso ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Epa! Jornal O Globo informa que o procurador-Geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do CNJ pedindo investigação sobre a...
MIGALHAS nº 4.498
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...transitória: "O ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa exercerá a Presidência do Supremo Tribunal Federal até o término da sua judicatura", que aconteceu com sua aposentadoria em 6 de dezembro de 1966. Outros os tempos....
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quinta-feira, 20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

...ocasião o desembargador Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Acentuando que a bandeira era ofertada pelos que serviam à Justiça, do mais graduado ao mais modesto dos seus servidores, acrescentou o orador que desse modo...
MIGALHAS nº 3.500
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terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Cunha 7814 Hahnemann Guimarães 7643 Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa 7613 Néri da Silveira 7540 Carolino de Leoni Ramos 7423 Manoel José Murtinho 7392 Edmundo Pereira...
Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo
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terça-feira, 2/3/2010

Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971.

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971. _______...
Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso
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sexta-feira, 10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.002 - Fechamento às 10h01. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa Pena 10 de outubro é celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. ...

MIGALHAS nº 2.002
MIGALHAS nº 2.002
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

MIGALHAS nº 1.900
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terça-feira, 30/5/2006

MIGALHAS nº 1.423

Terça-feira, 30 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.423 - Fechamento às 10h.   "Eu sou uma sombraE sombra também és tu.Eu tomo conta do tempoe tu ?" Inscrição sobre um velho relógio de sol O tempo Camilo Castelo Branco dizia que "o t...

MIGALHAS nº 1.423
MIGALHAS nº 1.423
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segunda-feira, 30/1/2006

Migalhas nº 1.344

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.344 - Fechamento às 13h.   "Dona Benta sentou –se na sua velha cadeirinha de pernas serradas e principiou: – Hans Staden era um moço natural de Homberg, pequena cidade do Estado...

Migalhas nº 1.344
Migalhas nº 1.344
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terça-feira, 15/6/2004

A Psicografia ante os Tribunais

O advogado Miguel Timponi relata todo o processo

O advogado Miguel Timponi relata todo o processo
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