O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ribeiro Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ribeiro Da Costa

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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... manifestação do ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente no biênio 1964-1965, diante de impertinente e autoritária proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Castelo Branco. Reagindo ao ato presidencial, declarou Ribeiro da Costa: “Já...
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terça-feira, 26/5/2020

Ministro Celso de Mello

“Qual a função do juiz? A maior, a mais elevada, a mais pura? Aplicar a constituição.” - Ministro Ribeiro da Costa.

... lembrança a figura do ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do STF durante o governo do presidente Castelo Branco. Quem se interessar deve ler a síntese publicada pelo Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro [DHBB] (FGV-Cepedoc, 2ª edição, 2001,...
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terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... Federal onde o relator, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, indeferiu o provimento ao recurso, confirmando a sentença. Ao analisar o caso, Rodrigo Kaufmann, em “Memória Jurisprudencial”, acredita que entre os vários casos no qual atuou o ministro Ribeiro da Costa,...
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...relator o saudoso ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Epa! Jornal O Globo informa que o procurador-Geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do CNJ pedindo investigação sobre a...
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quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. Eles afirmam que o ministro adota "comportamento partidário", mostrando-se leniente em relação a casos de interesse do PSDB e "extremamente rigoroso" no julgamento...
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...transitória: "O ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa exercerá a Presidência do Supremo Tribunal Federal até o término da sua judicatura", que aconteceu com sua aposentadoria em 6 de dezembro de 1966. Outros os tempos....
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quinta-feira, 20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

...ocasião o desembargador Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Acentuando que a bandeira era ofertada pelos que serviam à Justiça, do mais graduado ao mais modesto dos seus servidores, acrescentou o orador que desse modo...
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terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Cunha 7814 Hahnemann Guimarães 7643 Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa 7613 Néri da Silveira 7540 Carolino de Leoni Ramos 7423 Manoel José Murtinho 7392 Edmundo Pereira...
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...presidente, o bravo ministro Álvaro Ribeiro da Costa. Esses ministros eram Luiz Gallotti, Pedro Chaves, Villas Boas, Hahneman Guimarães, Gonçalves de Oliveira, Cândido Motta Filho, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e...
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terça-feira, 2/3/2010

Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971.

Bau migalheiro Ha 43 anos, no dia 22 de marco de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo entao presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de marco 1971. _______...
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sexta-feira, 10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.002 - Fechamento as 10h01. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaucao no julgar." Rui Barbosa Pena 10 de outubro e celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. ...

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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.900 - Fechamento as 11h. "Nos povos, determinam a atracao dos Espiritos os costumes, os habitos, o carater dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o carater de uma nacao se ...

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terça-feira, 6/6/2006

Cármen Lúcia toma posse como ministra do Supremo no próximo dia 21/6

Posse Carmen Lucia toma posse como ministra do Supremo no proximo dia 21/6 A procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Carmen Lucia Antunes Rocha, toma posse como ministra...

Posse Carmen Lucia toma posse como ministra do Supremo no proximo dia 21/6 A procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Carmen Lucia Antunes Rocha, toma posse como ministra...
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terça-feira, 30/5/2006

MIGALHAS nº 1.423

Terca-feira, 30 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.423 - Fechamento as 10h. "Eu sou uma sombraE sombra tambem es tu.Eu tomo conta do tempoe tu ?" Inscricao sobre um velho relogio de sol O tempo Camilo Castelo Branco dizia que "o t...

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sexta-feira, 28/4/2006

Ellen Gracie assume presidência do Supremo e defende que a Justiça é tarefa de todos

Ellen Gracie assume presidencia do Supremo e defende que a Justica e tarefa de todos Cerca de duas mil pessoas participaram da solenidade de posse da nova presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e do vice-presidente, ministro G...

Ellen Gracie assume presidencia do Supremo e defende que a Justica e tarefa de todos Cerca de duas mil pessoas participaram da solenidade de posse da nova presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e do vice-presidente, ministro G...
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segunda-feira, 30/1/2006

Migalhas nº 1.344

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.344 - Fechamento as 13h. "Dona Benta sentou –se na sua velha cadeirinha de pernas serradas e principiou: – Hans Staden era um moco natural de Homberg, pequena cidade do Estado...

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quinta-feira, 5/1/2006

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia

O indicado de Lula para a vaga do Supremo e destaque na midia Abaixo, a integra da materia:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estao Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tania Mo...

O indicado de Lula para a vaga do Supremo e destaque na midia Abaixo, a integra da materia:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estao Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tania Mo...
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
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quarta-feira, 29/9/2004

MIGALHAS nº 1.018

Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.018 - Fechamento as 10h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar Carmona Advogados (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.018
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quarta-feira, 4/8/2004

MIGALHAS nº 980

Quarta-feira, 4 de agosto de 2004 - Migalhas n? 980 - Fechamento as 7h55.     "O ultimo politico que andou na linha o trem pegou." Anonimo Cassado O TSE cassou o mandato do governador de Roraima, Flamarion Portela (afastado do PT), po...

MIGALHAS nº 980
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