O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o c...

O presente artigo tem como objetivo trazer aos leitores a aplicação contratual prática da cláusula penal. Em que pese a apresentação de alguns conceitos clássicos da doutrina, este estudo busca, sobretudo, elucidar as principais questões de...

Em Roma, as uniões concubinárias dividiam-se em: 1.º concubinatus; 2.º matrimonium sine connubio; 3.º contubernium; 4.º casamento nacional dos peregrinos. As justas núpcias, advindas do jus civile, só eram realizadas entre romanos, não...

Sexta-feira, 8 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.025 - Fechamento às 9h18.       "Blessed are the peacemakers on earth." (São benditos os que trabalham para a paz na terra.) Shakespeare (1564-1616) Nobel O Nobel da Paz foi concedido...

Quinta-feira, 7 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.024 - Fechamento às 9h59.    "Science sans conscience n'est que ruine de l'âme." (Ciência sem consciência não passa de ruína da alma.) Rabelais (1490?-1553)   Lei de Biossegurança ...

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - nº 808 - Fechamento às 9h29.        "No futebol não há lugar para piedade." Telê Santana   Chutão pra fora Hoje, na estréia do programa radiofônico "Café com o Presidente", Lula defendeu com a...