O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca

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terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... 326-329. 2 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: contratos típicos e atípicos, volume 4. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, livro digital. 3 RIZZARDO, Arnaldo. Contratos, 18ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019, pp. 342-343. 4...
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
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quarta-feira, 2/12/2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... juízo. _________ 1 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos típicos e atípicos. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009, pp. 08-09. 2 GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, v. 3. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 29. 3...
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... continuidade). Nesse sentido, a lição de Álvaro Villaça de Azevedo (2013, p. 159), "a convivência sob o mesmo teto é, às vezes, evitada para que não causem traumas em filhos; isso acontece até no casamento, principalmente, em segundas núpcias,...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
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quinta-feira, 6/2/2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... Atlas, 1998) enquanto, Álvaro Villaça de Azevedo, tal como alguns portugueses, utiliza o nome "contrato de utilização de unidade em centros comerciais" (AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais...
Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... comum”. V., a respeito, Álvaro Villaça Azevedo (1986, p. 85 e ss.). 8 Invoque-se, como exceção, o acórdão da 4ª Turma do STJ, proferido no REsp 256.456-SP, relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar (DJU de 1º/7/2002), em que houve modificação...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... Rogério Lauria e AZEVEDO, Álvaro Villaça. Tratado da locação predial urbana. São Paulo: Saraiva, 1980, Vol.1, p. 59. 4 JAYME, Erik, Identité culturelle et integration: Le droit international privé postmoderne. Recueil des Cours de l'Académie de...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
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terça-feira, 16/5/2017

Pensão alimentícia prestada pelos avós

Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

...BIBLIOGRÁFICAS: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Prisão civil por dívida. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2000. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal,...
Pensão alimentícia prestada pelos avós
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quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

...nos virtuais. __________ 1 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil. Direito de família. São Paulo: Atlas, 2013, p. 304.
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
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quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...consagrada à proteção desta" (AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família. São Paulo: José Bushatsky, 1974, p. 19). Assim, o embrião desse amparo é relacionado à tutela do homestead, o que significa local do lar. Nos termos...
O bem de família vazio
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quarta-feira, 12/2/2014

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

...Saraiva, 1998. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família: com comentários à lei 8.009/90. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 9a ed. Rio de Janeiro:...
A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008
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terça-feira, 14/9/2010

Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o c...

...no estado anterior à lesão". AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 278. 10 STJ, AgRg no Ag nº 356.447 (RJ), j. 11.06.01. 11 TJSP, AC nº...
Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria
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segunda-feira, 21/6/2010

A aplicação contratual da cláusula penal

Fernando Silveira Carvalho

O presente artigo tem como objetivo trazer aos leitores a aplicação contratual prática da cláusula penal. Em que pese a apresentação de alguns conceitos clássicos da doutrina, este estudo busca, sobretudo, elucidar as principais questões de...

O presente artigo tem como objetivo trazer aos leitores a aplicação contratual prática da cláusula penal. Em que pese a apresentação de alguns conceitos clássicos da doutrina, este estudo busca, sobretudo, elucidar as principais questões de...
A aplicação contratual da cláusula penal
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quarta-feira, 26/9/2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Em Roma, as uniões concubinárias dividiam-se em: 1.º concubinatus; 2.º matrimonium sine connubio; 3.º contubernium; 4.º casamento nacional dos peregrinos. As justas núpcias, advindas do jus civile, só eram realizadas entre romanos, não...

Em Roma, as uniões concubinárias dividiam-se em: 1.º concubinatus; 2.º matrimonium sine connubio; 3.º contubernium; 4.º casamento nacional dos peregrinos. As justas núpcias, advindas do jus civile, só eram realizadas entre romanos, não...
O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)
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sexta-feira, 8/10/2004

MIGALHAS nº 1.025

Sexta-feira, 8 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.025 - Fechamento às 9h18.       "Blessed are the peacemakers on earth." (São benditos os que trabalham para a paz na terra.) Shakespeare (1564-1616) Nobel O Nobel da Paz foi concedido...

MIGALHAS nº 1.025
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quinta-feira, 7/10/2004

MIGALHAS nº 1.024

Quinta-feira, 7 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.024 - Fechamento às 9h59.    "Science sans conscience n'est que ruine de l'âme." (Ciência sem consciência não passa de ruína da alma.) Rabelais (1490?-1553)   Lei de Biossegurança ...

MIGALHAS nº 1.024
MIGALHAS nº 1.024
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segunda-feira, 17/11/2003

MIGALHAS nº 808

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - nº 808 - Fechamento às 9h29.        "No futebol não há lugar para piedade." Telê Santana   Chutão pra fora Hoje, na estréia do programa radiofônico "Café com o Presidente", Lula defendeu com a...

MIGALHAS nº 808
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