O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca Azevedo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca Azevedo

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sexta-feira, 2/10/2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.

... valendo-se dos ensinamentos de Álvaro Villaça Azevedo, melhor explica os requisitos essenciais da união estável: Como reconhece o professor Villaça, a lei não exige prazo mínimo para a sua constituição, sendo certo que o aplicador do direito deve analisar...
União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/8/2020

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal.

... lições doutrinárias de Álvaro Villaça Azevedo – que sempre merece as nossas homenagens –, ao abordar a categoria do homestead do Direito Norte-Americano em seus estudos e trazer tal instituto ao nosso País, colaborando para a elaboração da norma citada....
A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... continuidade). Nesse sentido, a lição de Álvaro Villaça de Azevedo (2013, p. 159), "a convivência sob o mesmo teto é, às vezes, evitada para que não causem traumas em filhos; isso acontece até no casamento, principalmente, em segundas núpcias, em que os...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
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segunda-feira, 27/4/2020

Espécies de casamento e de união estável

Álvaro Villaça Azevedo

Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo concubinário.

... 2020.         __________ *Álvaro Villaça Azevedo é doutor em Direito, professor titular de Direito Civil e ex-diretor da FDUSP. Ex-diretor e ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ex-professor...
Espécies de casamento e de união estável
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Ceneviva. No primeiro artigo, Álvaro Villaça Azevedo apresenta interessante texto sobre as espécies de casamento e de união estável. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Justiça...
MIGALHAS nº 4.839
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terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... comentado, v. XI. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 142-143; Ronie Preuss Duarte, Teoria da empresa à luz do Código Civil brasileiro. São Paulo: Método, 2004, p. 101. Em sentido contrário, Walfrido Jorge Warde Júnior, Tratado de...
Insolvência de sociedades cooperativas
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 6/2/2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... Atlas, 1998) enquanto, Álvaro Villaça de Azevedo, tal como alguns portugueses, utiliza o nome "contrato de utilização de unidade em centros comerciais" (AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais...
Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português
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sexta-feira, 13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri...
MIGALHAS nº 4.751
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... impenhorabilidade”. Na mesma esteira, Alvaro Villaça de Azevedo. “. Isso importa dizer que basta que conste na escritura pública de instituição de bem de família declaração do instituidor afirmando, sob as penas da lei, que ele é solvente. Aliás, o nosso...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... Junqueira de Azevedo e Álvaro Villaça Azevedo, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, propunha-se a mudança no texto exatamente como ele se encontra agora. Destaque-se que a professora Giselda Hironaka também escreveu texto no...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... comum”. V., a respeito, Álvaro Villaça Azevedo (1986, p. 85 e ss.). 8 Invoque-se, como exceção, o acórdão da 4ª Turma do STJ, proferido no REsp 256.456-SP, relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar (DJU de 1º/7/2002), em que houve modificação substancial...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... transmitida pela professor Álvaro Villaça Azevedo nas Arcadas: o contrato não pode ser utilizado como instrumento de massacre contratual de uma parte contra a outra. Como é notório, a doutrina civilista acabou por atribuir ao princípio da função social...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...Augusto Generoso, citando Álvaro Villaça Azevedo (2002, p.26), conceitua a boa-fé objetiva como sendo "um estado de espírito que leva o sujeito a praticar um negócio em clima de aparente segurança, sendo esta a razão de...
A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT:  Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva
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terça-feira, 9/10/2018

As "emendas de gráfica": artigos do Código Civil de 2002 que não foram votados

Temos consciência de que não acrescentamos rigorosamente nada de novo. Longe de alterarmos o espírito do texto, tentamos aclarar-lhe o discurso, colocando de forma explícita o que já existia implicitamente.

...passada por telefone por Álvaro Villaça Azevedo, terminou incorporada ao texto já aprovado na comissão e no plenário3. O mesmo pode-se se dizer com relação ao acréscimo do termo "companheiro" no art. 1.844. Aliás, no afã...
As "emendas de gráfica": artigos do Código Civil de 2002 que não foram votados
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quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...doutrinária do professor Álvaro Villaça Azevedo, nosso mestre nas Arcadas. Vale lembrar que, não obstante a lei mencionar a diversidade de sexos, é possível juridicamente a união estável homoafetiva, conclusão a que chegou...
União estável e namoro qualificado
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sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. Dia 2/10, das 18h30 às 21h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em SP. No próximo dia 2, o IASP lança quatro livros que trazem análises de diversos especialistas...
MIGALHAS nº 4.206
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quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
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quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

...se extrai das lições de Álvaro Villaça Azevedo, a palavra alimento vem do latim alimentum, "que significa sustento, alimento, manutenção, subsistência, do verbo alo, is, ui, itum, ere (alimentar, nutrir, desenvolver,...
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
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quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...trabalho acadêmico do professor Álvaro Villaça Azevedo, dispõe ela sobre a impenhorabilidade do bem de família legal, que passou a ser o imóvel residencial, rural ou urbano, próprio do casal ou da entidade familiar,...
O bem de família vazio
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quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...Berenice Dias, Zeno Veloso, Álvaro Villaça Azevedo, Rolf Madaleno, José Fernando Simão, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Entendemos que essa é verdadeiramente a...
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil
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