O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

Veja o que saiu no Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Santana, Xavier de Aquino, De Santi Ribeiro, Alves Bevilacqua, Gonzaga Franceschini, Maurício Vidigal e Corrêa Vianna votaram pelo acolhimento parcial da defesa prévia, com monitoramento da produtividade - O Desembargador...
TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados
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sexta-feira, 2/9/2011

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo STJ.

...(Presidente sem voto), CORRÊA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. São Paulo, 23 de agosto de 2011. José Luiz Germano RELATOR Voto nº 7.914 (mtt) RECURSO DE OFÍCIO Ação indenizatória. Prisão legal, apesar da posterior anulação...
Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...55.2006.8.26.0000, Rei. Em. Des. Alves Bevilacqua.j. 5.4.2011). "INDENIZAÇÃO -ACIDENTE DE TRÂNSITO -ATROPELAMENTO DE ANIMAL EM RODOVIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ADMINISTRA A...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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quinta-feira, 12/5/2011

TJ/SP - Motociclista que caiu em buraco em ruas de Marília não será indenizado por danos morais

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou no último dia 10, sentença que condenou a prefeitura de Marília a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um motociclista que caiu em um buraco.

...(Presidente sem voto), CORRÊA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. São Paulo, 10 de maio de 2011. José Luiz Germano RELATOR Apelação nº 9214155-27.2007.8.26.0000 8 Voto nº 9.630 (rlf) Apelação nº 9.214.155-27.2007 Apelante:...
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segunda-feira, 14/2/2011

TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública

A 12 ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba X-9 a cessar o uso do imóvel, onde funciona a quadra da escola, em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O prazo terminou na última se...

...Peinado, Corrêa Vianna e Alves Bevilacqua. A Escola de Samba já recorreu da decisão. Clique aqui e confira a ACP na íntegra. Clique aqui e confira o acórdão na íntegra. Processo : 0102056-10.2006.8.26.0000 -...
TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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