O que saiu em Migalhas sobre Alvino Lima

O que saiu em Migalhas sobre Alvino Lima

/depeso
terça-feira, 25/7/2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

...Humberto Theodoro Junior6 e Alvino Lima7, conforme a sociedade evolui, a astúcia da humanidade também se aperfeiçoa e aparece com mais frequência. Sob o aspecto da falsa aparência de legalidade, os desonestos conseguem...
/depeso
sexta-feira, 13/2/2015

Responsabilidade objetiva e solidária no CDC

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

Por ser a responsabilidade objetiva fundada em um dever geral de diligência, elementos subjetivos podem bloquear a solidariedade ou subordiná-la à constatação de culpa.

...geral de guarda/vigilância. Alvino Lima. Culpa e Risco, p. 50. São Paulo: RT, 1960. No Brasil, o primeiro diploma a tratar da responsabilidade objetiva é o Decreto n. 2.681/1912, sobre a responsabilidade das empresas...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 17/7/2013

Da Culpa e Do Risco

Conheça a obra "Da Culpa e Do Risco".

...sentido a acurada lição de Alvino Lima trazida pela obra: "Os perigos advindos dos novos inventos, fontes inexauríveis de uma multiplicidade alarmante de acidentes, agravados pela crescente impossibilidade, tanta vez,...
/depeso
quarta-feira, 16/12/2009

Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...
Não há mais resultados para serem exibidos.