O que saiu em Migalhas sobre Alyrio Cavallieri

O que saiu em Migalhas sobre Alyrio Cavallieri

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segunda-feira, 26/10/2020

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia

Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.

... Imposto de doações (ITCMD) e Lei Geral de Proteção de Dados. Por sua atuação como pesquisadora, Aline foi uma das vencedoras do concurso “Civil Society Policy Impact Research Award” de 2020 promovido pela International Society for Third-Sector Research (ISTR). Por...
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Recuperação de crédito frente à entrada em vigor da LGPD

A LGPD não possui a intenção de inviabilizar o negócio ou o mercado que explora o tratamento desses dados, em especial para recuperação do crédito, mas sim de formalizar e respaldar ao titular a proteção dos seus dados e em paralelo garanti...

Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, o Brasil passou a integrar o grupo de países com legislação própria sobre o tema ganhando maior relevância no cenário mundial. Sancionada em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709 dispõe sobre a...
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

A banalização da privacidade no sistema criminal

A criação deste banco de dados no sistema criminal pela lei 14.069/20 gera diversos alertas sobre o respeito a legislação vigente brasileira e a dignidade humana no Estado Democrático de Direito.

... sensíveis e não pensar na Lei Geral de Proteção de Dados que não restringe a aplicabilidade ao setor privado: o Estado além de garantir o cumprimento da legislação, deve exigir a fiel observância por suas entidades, o que resulta incongruente com este movimento...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 23/10/2020

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

... A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados afetou de maneira significativa todas as atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais. No caso especifico das eleições, a LGPD alcança todos os players do processo eleitoral, trazendo diversas implicações...
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sexta-feira, 23/10/2020

Site é proibido de comercializar informações pessoais

Com base na LGPD, juíza determinou o "congelamento" do site, sob pena de multa de R$ 15 mil para cada movimentação não autorizada.

... decidiu, com base na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, que um site não mais comercialize dados privados de pessoas em geral como nome, endereço, telefone, e-mail e profissão. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 15 mil para cada movimentação. A...
/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

Facebook e Tim são excluídas de processo após fornecerem dados de usuário

Juiz considerou que empresas eram apenas terceiras que prestaram informação ao juízo.

... consideração termos da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), o juiz Eleitoral Renato de Abreu Perine, de SP, determinou que a operadora de telefonia Tim e o Facebook fornecessem os dados de telefone e do Instagram pelo qual a candidata foi abordada. {INNER_BANNER_AREA} Sendo...
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quinta-feira, 22/10/2020

O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa

Ter dividido a Lei Geral de Proteção de Dados em duas fatias, cada uma com prazos diferentes de entrada em vigor, foi uma boa alternativa?

... A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709/18, tem trazido diversas divagações sobre sua estrutura, implementação, cumprimento, prazos e se de fato há preparação nos diversos setores que ela atinge, e que são discutidas há tempos,...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Como captar clientes para projetos LGPD

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em agosto de 2020 e mesmo com as multas pausadas até 2021, devido a crise econômica causada pela pandemia, tem sido um dos temas mais comentados do ano. Isso porque mesmo sem as penalidades imediatas todas as...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...o, às 19h30, o webinar "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)". Entre os convidados, Rafael Tedrus. (Clique aqui) Quais os impactos da inteligência artificial sobre a nossa privacidade, comportamento e posicionamentos? Como nossos dados estão...
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quarta-feira, 21/10/2020

O que falta para a LGPD é a ANPD

Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) finalmente passou a vigorar no Brasil e, com certeza, trata-se de um grande passo em prol de elevar a competitividade do Brasil frente aos mercados internacionais que já legislam sobre proteção de dados pessoais há bastante...
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quarta-feira, 21/10/2020

LGPD: Justiça manda Tim e Facebook fornecerem dados de usuários por assédio a candidata

Candidata foi abordada em nome de um suposto movimento suprapartidário, mas que oferecia materiais de divulgação de outro candidato.

... consideração termos da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). De acordo com a ação, uma candidata a vereadora do partido foi abordada por meio do Instagram. Ana Cláudia Graf forneceu, por meio da rede social, seu número de telefone a uma pessoa...
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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... juntamente com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus diretores terão mandato de quatro anos. Entretanto, nesta primeira diretoria, os mandatos vão variar de dois a seis anos, para proporcionar renovação. Um dos principais objetivos da agência é regulamentar...
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

LGPD: MercadoLivre deve suspender anúncio sobre venda de dados pessoais

Segundo juiz de Brasília/DF, não há indícios de que os titulares dos dados concordem com a venda.

... determinar, com base na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, que a empresa anunciante não disponibilize de forma gratuita ou onerosa, digital ou física, dados pessoais de qualquer pessoa. Em casos de descumprimento, a decisão liminar do magistrado determina...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...a figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP 927/20, publicada em março, foi uma das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo governo...
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.

... obras mais citadas estão: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas Repercussões no Direito Brasileiro - 2º Edição Coordenadores Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello Em sua 2° edição, a obra "{%Lei...
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segunda-feira, 19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

... lei federal 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados –, trata-se de um ato normativo emanado pelo Poder Legislativo e promulgado pelo chefe do Poder Executivo na data de 15 de agosto de 2018. Segundo a justificativa do deputado Milton Monti, membro do Poder...
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

... debatedores do webinar "Lei Geral de Proteção de Dados: a novidade que protege cidadãos e empresas", que acontece dia 20/10, às 11h. (Clique aqui) A desembargadora Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF 3ª Região, realiza a coordenação geral do ...
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sexta-feira, 16/10/2020

WEBINAR - LGPD e resolução adequada de disputas

Migalhas realiza em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas". Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incident...

...o 4.0" e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados”, todos publicados pela Revista dos Tribunais.   IV - OS CONFLITOS COM DADOS PESSOAIS - COMO RESOLVER?   Ana Paula Oriola De Raeffray - mestre e doutora em direito das relações sociais pela Pontifícia...
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quinta-feira, 15/10/2020

Velloza Advogados Associados anuncia novo sócio

Laércio Sousa irá liderar as áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

... áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do escritório.   Laércio Sousa é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela EAESP/FGV. Cursou os programas de extensão em direito...
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quarta-feira, 14/10/2020

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da le...

... 13.709/18, também conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi criada com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, inclusive no meio digital, da pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado. Cumpre...
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