O que saiu em Migalhas sobre Alzir Felippe Schmitz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alzir Felippe Schmitz

/quentes
quarta-feira, 27/3/2013

Negada pensão à mulher que alegou união estável com ex-sogro

A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

...Schifino Robles Ribeiro e Alzir Felippe Schmitz. O processo corre em segredo de Justiça. Fonte: TJ/RS
Negada pensão à mulher que alegou união estável com ex-sogro
/amanhecidas
quarta-feira, 30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.885 - Fechamento às 10h40. "Certas pessoas têm vocação para o imbróglio. Não cito algumas delas porque não tenho vocação para oimbróglio." Carlos Ayres Britto,in Varal de Borboleta...

...a vaga do desembargador Alzir Felippe Schmitz, cujo mandato encerra-se em 15/6. TJ/SP O desembargador Luiz Antonio Rodrigues, do TJ/SP, aposentou-se e recebeu homenagem da 28ª câmara de Direito Privado do Tribunal....
MIGALHAS nº 2.885
/quentes
quarta-feira, 17/8/2011

Relacionamento amoroso fora do casamento não caracteriza união estável

No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º câmara Cível do TJ/RS manteve, de forma u...

...relação. Acompanharam o voto o desembargador Alzir Felippe Schmitz e o Juiz-Convocado Roberto Carvalho Fraga. Processo : 70042078295 __________
Relacionamento amoroso fora do casamento não caracteriza união estável
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado receberá seus subsídios proporcionalmente ao tempo em que foi ativo na carreira e não poderá exercer outra...
TJ/RS  coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
/quentes
segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

... Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação. Des. Alzir Felippe Schmitz (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves - De acordo com o(a) Relator(a). DES. LUIZ FELIPE...
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
/quentes
quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS
/quentes
sábado, 28/11/2009

TJ/RS - Município não pode legislar sobre uso de agrotóxicos

O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada dia 23/11, decidiu por unanimidade que "ultrapassa os limites da competência legislativa para regulamentar a proteção ao meio ambiente, a lei municipal que regra o uso de agrotóxicos".

Agrotóxicos TJ/RS - Município não pode legislar sobre uso de agrotóxicos O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada dia 23/11, decidiu por unanimidade que "ultrapassa os limites da competência legislativa para regulamentar a proteç...
TJ/RS - Município não pode legislar sobre uso de agrotóxicos
/quentes
domingo, 22/11/2009

Lei Estadual que estabelece limites no volume de som dos templos religiosos na pauta do Órgão Especial do TJ/RS

A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.085/08 que limita as emissões sonoras nas atividades dos templos religiosos está na pauta de amanhã, 23/11, do Órgão Especial do TJ/RS.

Emissões sonoras Lei Estadual que estabelece limites no volume de som dos templos religiosos na pauta do Órgão Especial do TJ/RS A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.085/08 que limita a...
Lei Estadual que estabelece limites no volume de som dos templos religiosos na pauta do Órgão Especial do TJ/RS
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
/quentes
terça-feira, 1/7/2008

TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo

Abandono afetivo TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização ...

Abandono afetivo TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização ...
TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
/quentes
segunda-feira, 24/9/2007

TJ/RS - Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...

TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...
TJ/RS - Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora
Não há mais resultados para serem exibidos.