O que saiu em Migalhas sobre Amal Nasrallah

O que saiu em Migalhas sobre Amal Nasrallah

Amal Nasrallah

Migalheiro desde janeiro/2012.

É sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, advogada na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo, bacharelou-se pela PUC-SP, com pós graduação em Direito Tributário.

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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

... Julgamentos - Carf A advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, aborda julgados do Carf que considera "teratológicos" sob o ponto de vista do sujeito passivo. Para ela, o julgamento administrativo...
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terça-feira, 29/9/2015

CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo

O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.

...Judiciário. ____________ *Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, advogada na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo, bacharelou-se pela PUC-SP, com...
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quarta-feira, 1/7/2015

Créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro

A pessoa jurídica deve analisar sua atividade específica e identificar os bens e serviços necessários ao processo que resulta na fabricação ou produção e comercialização de bens e produtos ou prestação de serviços, que irão gerar a receita.

...2014). ______________ *Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, advogada na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo, bacharelou-se pela PUC-SP, com pós...
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quarta-feira, 1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de julho de 2015.

...Desembaraço aduaneiro A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala dos créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro. (Clique aqui) M&A O advogado Bruno H.S. Guarnieri...
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terça-feira, 28/4/2015

É possível questionar a exigência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras? (decreto 8.426/15)

Eventual discussão sobre a ilegalidade da norma deve ser vista com cuidado, pois pode piorar a situação do contribuinte.

...não-cumulativa. ______________ *Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, advogada na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo, bacharelou-se pela...
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terça-feira, 28/4/2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

...decreto 8.426/15, é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial - Licitação O STJ decidiu que empresa em recuperação judicial pode participar de licitações...
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segunda-feira, 9/3/2015

Nulidade de lançamento por omissão de receita se a fiscalização não relacionar os depósitos tidos como omitidos

Se os créditos não forem analisados individualizadamente, haverá violação do princípio da legalidade e ocorrerá cerceamento de defesa do contribuinte.

...2015). _______________ *Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados. Bacharelou-se pela PUC/SP, com pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET na USP.
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segunda-feira, 9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de março de 2015.

...de créditos A advogada Amal Nasrallah (Pacífico, Advogados Associados) discorre sobre a hipótese de nulidade de lançamento tributário com base em depósito bancário de origem não comprovada. Segundo a causídica, se os...
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quarta-feira, 21/1/2015

A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015

Conceito de receita bruta foi alterado pela lei 12.973/14, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2015 (art. 119).

...incidentes. _______________ *Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados. Bacharelou-se pela PUC/SP, com pós graduação em Direito Tributário pelo IBET na USP.
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quarta-feira, 21/1/2015

MIGALHAS nº 3.540

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de janeiro de 2015.

...o que enuncia a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, ao analisar o conceito de receita bruta alterado pela lei 12.973 e que entrou em vigor em 1º/1. (Clique aqui) Patrimônio cultural A...
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terça-feira, 6/1/2015

MIGALHAS nº 3.529

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de janeiro de 2015.

...de software A advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, elenca as vantagens de importar software produzido em larga escala via download, já que, desta forma, não há incidência de tributos de...
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terça-feira, 6/1/2015

Vantagens de importar software produzido em larga escala via download

Na importação do "software" de prateleira via "download" não há entrada física de mercadoria, nem desembaraço aduaneiro, razão pela qual não há incidência destes tributos.

...9).____________________*Amal Nasrallah é advogada da banca Pacífico, Advogados Associados.
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sexta-feira, 28/11/2014

TJ/SP concede liminar para suspender a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda

O entendimento de que incide o ICMS já foi reconhecido pelo STF no julgamento da liminar na Adin 4.389.

...país.__________________________*Amal Nasrallah é advogada do escritório Pacífico, Advogados Associados.
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sexta-feira, 28/11/2014

MIGALHAS nº 3.506

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de novembro de 2014.

... ISS x ICMS A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do TJ/SP que concedeu liminar suspendendo a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda....
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quinta-feira, 17/7/2014

Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins não-cumulativos – CARF

O CARF decidiu que não incide PIS e Cofins sobre as bonificações e descontos comerciais, visto que não possuem natureza jurídica de receita. A matéria ainda não está pacificada no âmbito do CARF, mas o julgado é um importante precedente sob...

...10510.721517/201109) _________________ * Amal Nasrallah é sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, e milita na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo. Bacharelou-se...
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quinta-feira, 17/7/2014

MIGALHAS nº 3.410

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.410 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Trajano Neto e Paciornik Advogados (Clique aqui) __________________________...

...importante precedente, a advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do CARF de que não incide PIS e Cofins sobre as bonificações e descontos comerciais, visto que não possuem natureza...
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sexta-feira, 23/5/2014

MIGALHAS nº 3.373

Sexta-feira, 23 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.373 - Fechamento as 11h02. "A bebida nao afoga nossas tristezas : irriga-as, apenas." Anonimo "Bebada da Band" A 4? camara de Direito Privado do TJ/SP negou indenizacao a mulh...

...tema abordado pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Endobranding O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aborda a importância do...
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sexta-feira, 23/5/2014

Ganho de capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – solução de consulta da receita

Nessa operação, a utilização apenas parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.

...art. 4º". ____________ * Amal Nasrallah é sócia do escritório Pacífico, Advogados Associados. Milita na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo.
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terça-feira, 22/4/2014

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas

Este precedente é importantíssimo e serve de orientação aos contribuintes, pois diversos planejamentos fiscais são realizados de forma a segregar as atividades de uma empresa em duas, ou mais pessoas jurídicas.

...jurídicas. _______________ *Amal Nasrallah, sócia no escritório Pacífico, Advogados Associados, advogada que milita na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo.
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