O que saiu em Migalhas sobre Amaral Bortone
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amaral Bortone

Joana D’arc Amaral Bortone

Joana D’arc Amaral Bortone

Migalheira desde agosto/2019.

/quentes
segunda-feira, 10/2/2020

Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural

Julgamento da 4ª turma do STJ foi concluído em novembro de 2019.

... Maria Reis e Joana D'arc Amaral Bortone (Trindade & Reis Advogados Associados), que junto com o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho defenderam a tese vencedora ao atuar pelos recorrentes, isso se dá porque, para o empresário rural, o registro...
Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural
/amanhecidas
segunda-feira, 10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020.

... dos Reis e Joana D'arc Amaral Bortone, em conjunto com o ex-bâtonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Confira o acórdão, clique aqui. Depressão e ansiedade Trabalhador dispensado durante quadro de depressão e ansiedade será indenizado em...
MIGALHAS nº 4.788
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... Maria Reis e Joana D'arc Amaral Bortone, da banca Trindade & Reis Advogados. (Clique aqui) Mandado genérico A 6ª turma do STJ anulou decisão que decretou busca e apreensão coletiva, genérica e indiscriminada em comunidades de favelas no Rio...
MIGALHAS nº 4.725
/quentes
terça-feira, 5/11/2019

STJ fixa importante precedente acerca da recuperação judicial de produtor rural

Para 4ª turma, pode-se incluir dívidas contraídas antes de registro em Junta Comercial.

... Maria Reis e Joana D’arc Amaral Bortone, Finocchio & Ustra e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que atuaram em favor dos recorrentes. Marcus Vinicius ressaltou: "Uma importante vitória para o Brasil produtivo. O agronegócio é fundamental...
STJ fixa importante precedente acerca da recuperação judicial de produtor rural
/depeso
segunda-feira, 28/10/2019

A mitigação da taxatividade do rol previsto no art. 1.015, CPC e a jurisprudência do STJ

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processos de recuperação judicial e falência em hipóteses não expressamente previstas na lei 11.101/05

... Falências. ___________ *Joana D’arc Amaral Bortone é sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.
A mitigação da taxatividade do rol previsto no art. 1.015, CPC e a jurisprudência do STJ
/amanhecidas
segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

..., a advogada Joana D'arc Amaral Bortone escreve sobre a mitigação da taxatividade do rol do art. 1.015 do CPC contra decisões interlocutórias em processos de recuperação judicial e falência e a jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Licenciamento...
MIGALHAS nº 4.718
/depeso
segunda-feira, 19/8/2019

Produtor rural individual e recuperação judicial

Admitir a legitimidade da atividade empresarial sem registro e a faculdade de fazê-lo, põe termo a qualquer dúvida sobre a exigibilidade dos dois anos de exercício de empresa com registro na junta comercial.

... pedido. _______________ *Joana D’arc Amaral Bortone é sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.
Produtor rural individual e recuperação judicial
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... judicial. Assim, Joana D'arc Amaral Bortone, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, discute a necessidade do registro prévio do produtor rural como empresário na respectiva Junta Comercial Estadual pelo prazo mínimo de dois anos, como exigido...
MIGALHAS nº 4.668
/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

...a Trindade dos Reis e Joana D'arc Amaral Bortone, sócias do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, estarão no RJ, dia 21/8, para palestrar no evento "A eficiência da arbitragem na construção civil - Homenagem a Hamilton Quirino", realizado...
MIGALHAS nº 4.667
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