O que saiu em Migalhas sobre Amaral Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amaral Santos

Raquel do Amaral Santos

Raquel do Amaral Santos

Migalheira desde abril/2020.

/quentes
terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

... 99 1930 23/06/1967 Amaral Santos 94 1925 06/10/1967 Rodrigues Alckmin 106 1937 03/10/1972 Alfredo Buzaid 104 1935 22/03/1982 Sydney...
Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
/depeso
quinta-feira, 6/8/2015

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon

É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.

...autorizada pena do Min, Amaral Santos. Não só o uso da arbitragem não é defeso aos agentes da administração, como, antes é recomendável, posto que privilegia o interesse público." (in "Da Arbitrabilidade de Litígios...
Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
/amanhecidas
quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...Liebman, Frederico Marques, Amaral dos Santos, Buzaid e tantos outros migalheiros de outras épocas não tiveram a oportunidade de aproveitar. Somos, pois, sobreviventes do tempo. Que venha, então, o novo CPC, como querem...
MIGALHAS nº 2.661
/quentes
sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
/depeso
terça-feira, 8/1/2008

O ônus da prova no processo do trabalho

Márcia Maria Gonçalves Braga

O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regr...

O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regr...
O ônus da prova no processo do trabalho
/depeso
quarta-feira, 25/5/2005

Honorários em mandado de segurança

Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de segurança, não se entende justo o entendimento da Corte.

Honorários em mandado de segurança Antonio Pessoa Cardoso*Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de se...
Honorários em mandado de segurança
/depeso
quarta-feira, 11/5/2005

Tempestividade de recursos

Cândido Rangel Dinamarco

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...
Tempestividade de recursos
Não há mais resultados para serem exibidos.