O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro

O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro

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segunda-feira, 30/3/2020

A MP 927 e o regime de férias

As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos assumidos com clientes e fornecedores

... empregador. 4 NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 335. 5 SUSSEKIND, Arnaldo – Instituições de Direito do Trabalho, São Paulo: Ltr, 1993. p. 864 6 DELGADO, Mauricio Godinho...
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... 2017. 11. Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 – Curso de direito processual do trabalho / Amauri Macaro Nacimento. – 20. ed. ampl. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2001. 12. NERY Junior, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante...
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quarta-feira, 5/12/2018

O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista

O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.

...habitual do trabalhador" (NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. - 29. ed. - São...
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quarta-feira, 25/10/2017

Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato

Alaim Rodrigues Neto e Leonardo Araújo de Freitas

O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provav...

...pagamento." (Nascimento, Amauri Mascaro in "O Salário" - Ed. Fac-similada - São Paulo - LTr, 1996) 4 TST - RR 101.373/93 - José Francisco da Silva - Ac. 2ª T. 3.402/94 apud Valentin Carrion in Comentários à Consolidação...
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quarta-feira, 11/10/2017

Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.

É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e efic...

...Paulo, 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho, 26ª ed., ed. Saraiva, São Paulo, 2011. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, V. S., "Os 201 ataques da "reforma" aos trabalhadores, publicado em:...
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...EDIÇÃO, 1998. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho 19. ed. São Paulo: Saraiva,1999. NEIVA, Rogério. Direito e Processo do Trabalho Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública....
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segunda-feira, 15/6/2015

Aplicativos eletrônicos: necessidade de análise de cada caso concreto à luz do Direito do Trabalho

Mateus Itavo Reis e Pedro Gomes Miranda e Moreira

A criação dos aplicativos eletrônicos em nada influenciou nas duas formas de prestação de serviços que sempre existiram no ordenamento jurídico brasileiro.

...Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva: 2008. Fl. 651. 3 Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva: 2008. Fl. 654. _______________ *Mateus Itavo Reis e Pedro Gomes Miranda e Moreira...
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sexta-feira, 21/11/2014

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

...do trabalho (interesses difusos)".5 Cf. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, cit., p. 307: "Note-se que a defesa dos interesses coletivos é atribuída, pela Constituição, art. 8º, aos...
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sábado, 8/11/2014

A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação

Yone Frediani

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.

...do trabalho semi-dependente.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Revista LTR, vol. 72, nº 9, setembro/2008.PERONE, Giancarlo. Lineamenti di Diritto del Lavoro. G. Giappichelli, 1999.ROMITA, Arion Sayão. Os princípios do direito do...
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...assistência judiciária. 4 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. pág. 364. 5 NUNES, Pedro dos Reis. Dicionário de Tecnologia Jurídica. pág. 286. Apud Ricardo Luiz Alves. As custas...
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terça-feira, 18/9/2012

Sindicato e suas arrecadações ilegais

A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados.

...Getulio Vargas. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, 26ª Ed, São Paulo, Ltr, 2011. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituição de Direito do Trabalho, 22ª Ed., São Paulo: Ltr, 2005. Julgados disponíveis em:...
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segunda-feira, 24/10/2011

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Priscilla Bitar D´Onofrio

A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais.

...2008, p. 112. 5 NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Iniciação ao Direito do Trabalho, 22ª Ed., São Paulo, LTr, 1996, p.209/210. 6 MALTA, Chistovão Piragibe Tostes. Prática de Processo Trabalhista, 24ª edição, São Paulo, LTr,...
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segunda-feira, 19/7/2010

Plano de demissão voluntária

Kathia Carvalho Cunha Campbell

Este artigo objetiva afastar as dúvidas no que concerne aos direitos trabalhistas supostamente agredidos pelos PDV, e esclarecer as implicações legais na adesão e qual o entendimento dos tribunais sobre o assunto acerca de eventuais lides.

...p. 219/220 NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, Editora Saraiva, 2001, 17ª edição, p. 558/559 MARTINS,Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, São Paulo. Editora Atlas, 2003 17ª edição, p....
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quinta-feira, 11/2/2010

Aspectos legais da isonomia salarial

O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador.

Aspectos legais da isonomia salarial Guido Martin* 1. Introducao O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparacao salarial na CLT (clique aqui) estabelecendo o direto de percepcao de salario igual, sem distincao de ...
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sexta-feira, 21/8/2009

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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quinta-feira, 23/4/2009

As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Cen...

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Cen...
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terça-feira, 13/1/2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas.

Empresas de telemarteking. Funcoes assemelhadas e a equiparacao salarial. Aspectos juridicos relevantes Igor Almeida Lima* 1.0. – Introducao Tema recorrente no ambito da Justica do Trabalho, porem na...
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sexta-feira, 9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...
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quinta-feira, 6/12/2007

OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista

Reforma OAB/SP cria comissao e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flavio Borges D?Urso, titular da recem criada Comissao de Estudos sobre ...

Reforma OAB/SP cria comissao e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flavio Borges D?Urso, titular da recem criada Comissao de Estudos sobre ...
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