O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro Do Nascimento
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O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro Do Nascimento

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terça-feira, 16/2/2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

... inclusive, pontua o doutrinador Amauri Mascaro do Nascimento que: "Não se confundem, embora apresentem alguns pontos comuns, representação comercial e relação de emprego, a primeira um contrato de prestação de serviços autônomos pertencentes à esfera do direito...
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quarta-feira, 5/12/2018

O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista

O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.

...Saraiva, 2016, p. 474. 4 Amauri Mascaro do Nascimento decreta que "salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho ou disponibilizado pelo empregado, calculada com base no tempo, na produção...
O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista
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quinta-feira, 11/2/2010

Aspectos legais da isonomia salarial

O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador.

Aspectos legais da isonomia salarial Guido Martin* 1. Introdução O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT (clique aqui) estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de ...
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