O que saiu em Migalhas sobre Amauri Teixeira

O que saiu em Migalhas sobre Amauri Teixeira

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quinta-feira, 13/3/2014

PEC que exige contratação de defensores públicos é aprovada

Após aprovação pelo plenário da Câmara, PEC 247/13 segue para o Senado.

...elaborado pelo deputado Amauri Teixeira. Benevides, que já foi presidente do Senado, disse que o resultado "simboliza o respeito da Casa ao exercício da defensoria pública", e que "o grande beneficiário não é o defensor, é...
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quinta-feira, 20/2/2014

Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC estabelece prazo de 8 anos à União, aos Estados e ao DF para que contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

...elaborado pelo deputado Amauri Teixeira. Durante o prazo estabelecido, os defensores que forem contratados deverão preencher, prioritariamente, as vagas nas regiões com maiores índices de exclusão social e concentração...
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domingo, 3/11/2013

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

Texto original vincula os salários de servidores do BC, auditores da RF e auditores fiscais do Trabalho e relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação.

...PEC 147/12, do deputado Amauri Teixeira, estabelece que o teto salarial dos servidores do BC, dos auditores da RF e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do salário dos ministros do STF. Hoje os ministros...
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segunda-feira, 19/8/2013

PL isenta trabalhadores da cobrança de IR sobre o terço de férias

De autoria do deputado Amauri Teixeira, PL foi motivado pela decisão da 17ª vara Federal do DF que reconheceu que o adicional de um terço tem caráter indenizatório.

... O deputado Amauri Teixeira apresentou, em 13/8, o PL 6087/13, que altera a lei 7.713/88, para isentar a cobrança de IR sobre terço de férias dos trabalhadores. O projeto foi motivado pela decisão da 17ª vara Federal...
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terça-feira, 16/7/2013

Câmara aprova PEC das Defensorias

PEC deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso.

...população O deputado Amauri Teixeira afirmou que a proposta "corrige uma distorção" da CF, já que as defensorias públicas estaduais têm autonomia. Ele cobrou, no entanto, um passo adiante para "assegurar a autonomia...
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sábado, 13/4/2013

OAB derruba recurso contra PL de honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Votação da material na CCJ da Câmara será terminativa.

...7.506/13, de autoria do deputado Amauri Teixeira, o requerimento de envio ao Plenário da Câmara foi derrubado e a matéria será encaminhada diretamente ao Senado.
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terça-feira, 14/2/2012

Frente parlamentar define estratégia para Congresso aprovar novos TRFs

Ideia é declinar da instalação simultânea dos TRFs para não onerar contas públicas.

...orçamentário", disse o deputado Amauri Teixeira (PT/BA), coordenador da frente. Segundo ele, a mudança será possível porque há um consenso de que a implantação simultânea não é necessária. "Não é preciso nem implantar...
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...disse. Fortalecimento do CNJ O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também defendeu a corregedora e cobrou o fortalecimento do CNJ e a manutenção de suas prerrogativas. A declaração foi motivada pela possibilidade de o...
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