O que saiu em Migalhas sobre Amaury Oliva

O que saiu em Migalhas sobre Amaury Oliva

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sexta-feira, 11/9/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar sobre as conquistas e desafios do CDC

Evento acontece hoje, às 11h.

...e ex-Diretora do DPDC e Amaury Oliva, Diretor de Autorregulação e Relações com Clientes da Febraban. Participe usando o ID 789-105-824. Clique aqui.
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quinta-feira, 24/7/2014

Oi é multada por monitorar navegação de consumidores na internet

Empresa pagará R$ 3,5 mi.

...Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, "a empresa, com o pretexto de melhorar a experiência de navegação, omitiu do consumidor informações essenciais sobre o serviço e suas implicâncias para a privacidade e segurança de...
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quinta-feira, 28/11/2013

MJ notifica Apple por preços em dólar no iTunes

Segundo a Senacom, um dos questionamentos foi a comercialização dos produtos em dólar.

...Defesa do Consumidor do MJ, Amaury Oliva, afirmou que outras grandes empresas de comércio eletrônico estão sob monitoramento. Segundo Amaury, estas medidas compõem o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado em março...
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sexta-feira, 28/6/2013

MJ instaura processo administrativo contra Telexfree

Empresa estaria ofendendo os princípios básicos do CDC, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo.

...com base no CDC", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no CDC, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 mi. Entenda como a TelexFree funciona A...
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domingo, 21/4/2013

Ministério da Justiça multa Ford por publicidade enganosa

Publicidade induzia o consumidor ao erro por omitir informação sobre a necessidade do condutor possuir CNH na categoria “C”.

...dos consumidores", explica Amaury Oliva, diretor do DPDC. A aplicação da multa levou em consideração os critérios do CDC. O valor deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da...
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segunda-feira, 25/3/2013

Portal Terra é multado por práticas comerciais desleais

Para Senacon/MJ, empresa violou princípios previstos no CDC.

...do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, não é admissível que uma empresa coloque em seu site um 'aviso legal' que a exima das responsabilidades na prestação de serviços. "Boa-fé, equilíbrio e respeito ao consumidor são...
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sexta-feira, 8/2/2013

Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro

Cada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.

...e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, o procedimento levava o consumidor ao erro. "Ao adquirir passagens aéreas e pagar as taxas, consumidores eram induzidos a comprar o seguro de viagem. A prática de venda casada, além de...
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sexta-feira, 7/12/2012

MJ instaura processo administrativo contra TAM

Abertura do processo administrativo está publicada no DOU desta sexta-feira, 7.

...frágeis. Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, "a empresa aérea não tem o direito de exigir a assinatura de qualquer termo que isente sua responsabilidade. É dever do fornecedor prevenir e reparar todos os danos...
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terça-feira, 20/11/2012

Fabricantes de adoçantes são multadas em R$ 325 mil por publicidade enganosa

Nome do produto e informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro.

...diretor do departamento, Amaury Oliva, houve ausência e inadequação de informações na rotulagem sobre a composição e a concentração de adoçantes químicos nos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip. Ele afirmou que os...
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segunda-feira, 22/10/2012

MJ multa fabricantes de TV de plasma por propaganda enganosa

O valor total da multa aplicada às empresas é de R$ 5 mi.

...e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, o mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. "É dever do fornecedor garantir a...
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sexta-feira, 15/10/2010

Juízes gaúchos integram grupo do CNJ para criar banco de ações coletivas

Os juízes gaúchos Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt integrarão um grupo de trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas.

...Assuntos Jurídicos (SDE/DPDC) Amaury Martins de Oliva. _________________
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segunda-feira, 9/8/2010

MIGALHAS nº 2.446

Segunda-feira, 9 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.446 - Fechamento as 10h22. "Sao as boas causas as que mais frequentemente se perdem." Jose de Alencar (Clique aqui) Causa da vida Na materia de hoje conheceremos os "Sonh...

...Morishita Wada e sua equipe : Amaury Martins de Oliva, Patrícia Galdino de Faria Barros, Laura Schertel e Juliana Pereira da Silva. Negócios A Hypermarcas fechou a compra da Mabesa do Brasil, fabricante de fraldas...
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