O que saiu em Migalhas sobre Amazonas Felix Valois Coelho Junior

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quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
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quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
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quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
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terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dao prosseguimento ao debate para elaboracao de novo CPP A comissao criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reuniao marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverao ...
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terça-feira, 2/12/2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...
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sábado, 25/10/2008

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...
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