O que saiu em Migalhas sobre America Do Sul
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre America Do Sul

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sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... menor valor cambial na América do Sul, só superior ao da Venezuela. De volta ao cerne desta discussão, o critério objetivo que determina a presunção de miserabilidade, requisito para a concessão do BPC é, sem dúvida, fator que acentua a ineficácia...
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
/quentes
quinta-feira, 7/1/2021

Ronaldo Martins & Advogados recebe cinco premiações internacionais

Escritório está entre os mais admirados no Brasil.

... o melhor escritório da América do Sul, pela Al Global Media. Finalizando o ciclo, o serviço de Family Office da Ripol Alliance foi reconhecido como o melhor Multi-Family Office 2020, do exterior, pela publicação International Investor Magazine....
Ronaldo Martins & Advogados recebe cinco premiações internacionais
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quinta-feira, 17/12/2020

História da luta pelo voto feminino

Muito se evoluiu para melhor, mas ainda é pouco. Temos um esforço grande a ser feito para abrir mais espaços as mulheres.

... província pela primeira vez na América do Sul. A primeira mulher eleita, foi a Alzira Soriano, indicada por Bertha Lutz, prefeita de Lajes (RN) por um ano até sua deposição por Getúlio Vargas. A luta pelo voto feminino começou duas décadas antes,...
História da luta pelo voto feminino
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quinta-feira, 1/10/2020

Mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro tem indenização majorada

O valor da indenização foi aumentado para R$ 50 mil.

...m família pela costa da América do Sul. A família foi instalada em uma cabine que possuía varanda, cuja porta fechava de modo abrupto. No terceiro dia da viagem, um acidente com a porta decepou a primeira falange de seu dedo mediano. A vítima ajuizou...
Mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro tem indenização majorada
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segunda-feira, 21/9/2020

Relutância em pagamento de verbas trabalhistas enseja suspensão de CNH e passaporte

O juiz do Trabalho Rogério Princivalli da Costa Campos, de Pindamonhangaba/SP, suspendeu a CNH e o passaporte de executados por verbas trabalhistas.  No caso, sentença trabalhista de 2016 reconheceu os pedidos da reclamante, mas os empre...

...e viajar no Brasil e na América do Sul com o uso de documento de identificação, prescindindo-se de passaporte”. Concluiu o juiz que, o que se visou com a medida, foi compelir os devedores ao pagamento da dívida trabalhista de natureza alimentar,...
Relutância em pagamento de verbas trabalhistas enseja suspensão de CNH e passaporte
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quinta-feira, 3/9/2020

As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul

Se, ao pensarmos no Direito Imobiliário além das fronteiras nacionais é desafiador, questionarmos como se dá a aquisição de propriedade em países sul-americanos pode ser ainda mais.

...s jurisdições dentro da América do Sul. O direito comparado, que traz alento ao presente estudo, explora secundariamente se pode ser constatada uma similitude jurídico-imobiliária em alguns países sul-americanos tanto quanto há na proximidade territorial. O...
As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 31/8/2020

Ciência e bate-boca

Ciência e bate-boca.

... para ele.  Por aqui na América do Sul parece que a covid-19, por enquanto, leva jeito de querer equalizar estratégias. Proporcionalmente, a curva do registro diário de mortes na Argentina parece querer cruzar a do Brasil. Sendo que a Argentina...
Ciência e bate-boca
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quinta-feira, 27/8/2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

... conceituada com ineditismo na América do Sul pela Corte Constitucional da Colômbia, sendo tal país vanguardista na matéria. Abordar a temática proposta, qual seja, a implementação dos Direitos e Garantias fundamentais através da aplicação concreta...
O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
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sexta-feira, 21/8/2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... aceito para viagens fora da América do Sul. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Renato de Lacerda Paiva Douglas Alencar e Dezena da Silva  Processo: 8790-04.2018.5.15.0000 Informações: TST.
TST determina devolução de passaporte retido em execução
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terça-feira, 18/8/2020

Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico

Espera-se assim, que o conjunto destas normas de índole administrativa, civil e penal, aplicadas conjuntamente, tenha o condão de contribuir com a redução deste perverso estado de coisas em que mulheres seguem sendo vítimas de violência mor...

... igualmente em outros países da América do Sul e do Norte e igualmente se fez presente de forma expressiva no continente europeu. Assim é que em países como Espanha, França e Itália, mulheres vítimas de violência foram, com o suporte do governo,...
Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico
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segunda-feira, 17/8/2020

10º Congresso Internacional de Direito do Trabalho

O mercado de trabalho é o espelho da economia. A pandemia trouxe à tona a má política, os erros cometidos pela Administração Pública, as deficiências do sistema de saúde, a pobreza, a desocupação, a informalidade.

... África e demais países da América do Sul, como Argentina, Peru, Chile. Para o presidente Jair Bolsonaro os problemas são de outra natureza. S. Exa. está preocupado com a falta de caixa. Enfrenta difícil dilema: observa o teto constitucional de...
10º Congresso Internacional de Direito do Trabalho
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 3/8/2020

Trump, Biden e Bolsonaro

Trump, Biden e Bolsonaro.

...l dos Estados Unidos na América do Sul. Desde sempre. Um momento explícito foi quando o então presidente Richard Nixon disse que para onde pendesse o Brasil penderia a América Latina. É razoável portanto partir da premissa: a preocupação americana...
Trump, Biden e Bolsonaro
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...m outros oito países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. IA e LGPD AASP promove dia 24/7, às 17h, o webinar gratuito "Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de...
MIGALHAS nº 4.899
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...vê riscos de conflitos na América do Sul" Folha de S.Paulo - São Paulo "Fim do auxílio vai pressionar desemprego, mostra estudo" O Globo - Rio de Janeiro "Marco regulatório é sancionado, abrindo caminho a investimento" Estado de Minas - Minas Gerais...
MIGALHAS nº 4.895
/quentes
terça-feira, 16/6/2020

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia”.

... correspondentes a cerca de 40% da América do Sul. A região, de densa floresta tropical, espalhase por 9 países, mas 60% de sua extensão situa-se no Brasil. A Amazônia legal brasileira, onde vivem 27 milhões de pessoas, compreende todos os estados...
Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade...
MIGALHAS nº 4.869
/pilulas
terça-feira, 2/6/2020

Baú migalheiro

Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário Giuseppe Garibaldi. Ficou conhecido como "herói de dois mundos" devido a sua participação em conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde ...

... conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde foi membro da Congrega della Giovine Itália e conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou à Revolução Farroupilha. Em Laguna, Garibaldi conheceu Anita Garibaldi, com quem...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde foi membro da Congrega della Giovine Itália e conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou à Revolução Farroupilha. Em Laguna, Garibaldi conheceu Anita, com quem se casou e...
MIGALHAS nº 4.864
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quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... prefeitura da maior cidade da América do Sul, a cidade de São Paulo, determinou o fechamento das lojas de ruas e shoppings centers por prazo inicial de 15 dias2, logo após o governador do Estado de São Paulo ter editado o decreto estadual 64.879 que...
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
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quarta-feira, 8/4/2020

Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus

O impacto na economia é imenso. O mundo produz menos, as vendas no varejo diminuem e, diante de um quadro de menor circulação de riquezas, os investimentos se retraem. Os danos causados pelo novo coronavírus trazem o sentimento de uma inevi...

... com nossos vizinhos na América do Sul, em abril de 2019 a taxa de juros no rotativo do cartão de crédito no Brasil era de 280,79% a.a., enquanto que: Argentina (4,8%), Peru (32,1%), Chile (24,3%), Colômbia (22,6%)9. Ou seja, a utilização do autofinanciamento...
Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus
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