O que saiu em Migalhas sobre America Espanhola
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O que saiu em Migalhas sobre America Espanhola

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segunda-feira, 18/2/2019

Terrorismo fiscal

Sergio Amaral Gurgel

O Direito Penal do “quinto dos infernos”

... renda. Ao mesmo tempo, na América Espanhola, a encomienda teve um papel fundamental na consecução do maior genocídio da história da humanidade. Indígenas quedavam brutalmente assassinados quando se recusavam a pagar os impostos cujo fato gerador era...
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quinta-feira, 14/7/2011

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

No dia 14 de julho, comemora-se o Dia Internacional da Liberdade. A data é uma referência à Queda da Bastilha que, em 1789, marcou o início da Revolução Francesa. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", esse foi o lema dessa luta que marcou ...

...independência de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil. Heranças da Revolução no Direito brasileiro O Direito que conhecemos hoje recebeu influências da Revolução Francesa....
Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno
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sexta-feira, 28/5/2010

A Federação Ficcional

Luiz Carlos Alcoforado

A tradição constitucional brasileira historia que houve mais idealismo jurídico do que realismo, na práxis federalista. Prodigalizamos constituições, pela cultura de banalização de processos constitucionais ou pela ocorrência de golpes de E...

A tradição constitucional brasileira historia que houve mais idealismo jurídico do que realismo, na práxis federalista. Prodigalizamos constituições, pela cultura de banalização de processos constitucionais ou pela ocorrência de golpes de E...
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terça-feira, 16/10/2007

MIGALHAS nº 1.760

Terça-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.760 - Fechamento às 11h.   "All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or bre...

MIGALHAS nº 1.760
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quarta-feira, 2/5/2007

MIGALHAS nº 1.645

Quarta-feira, 2 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.645 - Fechamento às 10h.   "Aujourd'hui ce qui ne vaut pas la peine d'être dit, on le chante." (Hoje o que não vale a pena ser dito é cantado.) Beaumarchais (1732-1799) Acordo Em aud...

MIGALHAS nº 1.645
MIGALHAS nº 1.645
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terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
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