O que saiu em Migalhas sobre América Latina
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O que saiu em Migalhas sobre América Latina

Veja o que saiu no Migalhas sobre América Latina
Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

/quentes
terça-feira, 2/3/2021

Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”

Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

... superlotação das prisões na América Latina; e discorreu acerca da autocontenção do Judiciário no sistema punitivo. Além destes temas, o jurista argentino também tratou de questões contemporâneas como perseguição política pelo Judiciário; a “patologia...
Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”
/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

A excelência do Tribunal Marítimo e a sua importância no processo judicial

Cabe ao Tribunal Marítimo, dentre outras atribuições previstas na lei, julgar os acidentes e fatos da navegação.

... abriga o maior porto da América Latina. Em decorrência disso, são bastante comuns as discussões jurídicas que permeiam o Poder Judiciário local envolvendo o Direito Marítimo e Portuário, em suas diversas nuances. Embora a Comarca de Santos não...
A excelência do Tribunal Marítimo e a sua importância no processo judicial
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/2/2021

Porandubas nº 705

O Brasil desta semana é diferente do país de uma semana atrás. As circunstâncias, Gaudêncio Torquato expõe.

... farmacêutica anuncia que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato. Vamos ver se o Congresso muda os paredões legais. P.S. A Anvisa decidiu liberar a vacina, mesmo sob o imbróglio...
Porandubas nº 705
/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

... praticada por outros países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos, sendo que, nos dois últimos o controle exercido pelo Estado refere-se apenas às práticas abusivas de mercado, respeitada a livre iniciativa inerente as relações de oferta...
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
/quentes
sexta-feira, 12/2/2021

Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada

União histórica entre faculdades de Direito prestigiosas da cidade de São Paulo em prol de maior acesso à Justiça em todo o país.

...e mais desigual país da América Latina – por meio da colaboração mútua entre seus membros-fundadores e futuros. Mesmo com estruturas estatais de assistência jurídica, há lacunas de atuação para as quais a universidade é agente fundamental. Valendo-se...
Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada
/amanhecidas
terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... Propriedade Intelectual para a América Latina da IPO (Intellectual Property Owners Association), dos EUA, no período de 20/21. O comitê tem o objetivo de identificar, monitorar, estudar e fazer recomendações em relação a questões de propriedade...
MIGALHAS nº 5.036
/quentes
terça-feira, 9/2/2021

STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

... código de processo penal da América Latina, por favor, peça um aparte.” Veja a íntegra do voto de Gilmar Mendes.  Contra o acesso de Lula a mensagens Diferentemente do relator, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o ministro Edson...
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
/quentes
terça-feira, 9/2/2021

Gilmar Mendes critica mensagens entre Dallagnol e Moro

Segundo os ministros, as mensagens vazadas comprometem a existência da Procuradoria Geral da República.

... código de processo penal da América Latina, por favor, peça um aparte." Integrando a corrente vencedora no julgamento, a 2ª turma do STF decidiu autorizar o acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing. Veja a íntegra do voto de Gilmar...
Gilmar Mendes critica mensagens entre Dallagnol e Moro
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... Americans mostra que a realidade da América Latina, em especial no Brasil, é muito precária quanto ao acesso à Justiça e aos mecanismos de defesa da população feminina. “Em geral, as leis e as práticas para condenar autores de feminicídio ainda...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
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quarta-feira, 3/2/2021

TJ/SP completa 147 anos de história

Corte celebra aniversário com exposição virtual.

... podcast. O maior tribunal da América Latina nasceu em 3 de fevereiro de 1874, com apenas sete desembargadores, e hoje conta com 2.498 magistrados (358 desembargadores e 2.140 juízes), além dos quase 40 mil servidores que garantem o funcionamento...
TJ/SP completa 147 anos de história
/quentes
terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

... gestores de contencioso da América Latina pela LACCA. Além de outras obras, é autor dos livros Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil e Curso de Direito Processual Civil.
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... associação de advogados da América Latina. Mérito dos seus 80 mil associados, que reconhecem nos produtos e serviços oferecidos soluções eficientes que facilitam a rotina de quem trabalha com o Direito (clique aqui). Inovação e descentralização...
MIGALHAS nº 5.030
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

Perspectiva das empresas para adequação à LGPD em 2021

As empresas já estão sendo alvo de processos judiciais por violação aos ditames da LGPD.

... toda a Europa e também a América Latina, com exceção do Brasil até então, já tinham em seu ordenamento jurídico uma lei que visasse a proteção de dados pessoais. Em uma recente pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas -...
Perspectiva das empresas para adequação à LGPD em 2021
/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Processo penal e pesquisa científica: o que eles têm em comum?

A ciência, toda ela, tem procedimentos rigorosos e são eles que a fundamentam. Sem isso, ainda estaríamos vivendo em cavernas.

... magistrado de instrução (na América Latina, nossos vizinhos têm a chamada Fiscalía). No Brasil, há um sistema específico, com a figura do delegado de Polícia, que coordena as investigações. Estas investigações, aqui no nosso país, são colecionadas...
Processo penal e pesquisa científica: o que eles têm em comum?
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... Vulnerabilidad Demográfica en América Latina: qué hay de nuevo? In: Seminario Vulnerabilidad, CEPAL, Santiago de Chile, 2001.
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Candidato a ditador

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

... Há mais de um século a América Latina e países africanos têm sido cenários constantes de golpes militares. Resta saber se as Forças Armadas estariam hoje dispostas a embarcar na aventura do golpe militar. Alfred Stepan e os melhores historiadores...
Candidato a ditador
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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... Brasil e nos países da América Latina e teve boa parte de seus funcionários substituídos por envolvimento nas práticas ilícitas, em especial seus principais executivos (SILVA e MONTEIRO, 2019). De maneira geral, a corrupção que se alastrou pela...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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