O que saiu em Migalhas sobre Americo Angelico

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

O NCPC trouxe para a taxa condominial o procedimento judicial de execução, terminando com aqueles longos anos de processo de conhecimento para somente após o final, executar o crédito nos próprios autos.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs.

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

Terça-feira, 24 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.393 - Fechamento às 8h43.    “Dizem que somos uma democracia. As nossas leis nos asseguram o sistema representativo. Mas sistema representativo quer dizer representação do povo no go...

Somos serpentes e dementes, quer dizer: a barbárie, o crime, os delitos integram o âmbito humano.

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

Listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.

Num país onde o Direito é impotente, o povo sofre a ameaça de incorrer como um todo na anarquia, no caos, ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.219 - Fechamento às 9h25.   "Uma constituição, sendo uma resultante histórica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, é sempre um passo para...

Quinta-feira, 12 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.204 - Fechamento às 9h13. "Nas obras, nas palavras : – o homem não se revela por todo inteiro, põe sempre alguma afetação, alguma convenção, alguma reserva, muita reticência...

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

Com efeito, a lei 12.744/12 deu grande passo na regulamentação da locação. Contudo, dúvidas já foram levantadas quanto à liberdade de contratar.

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...