O que saiu em Migalhas sobre Americo Masset Lacombe

O que saiu em Migalhas sobre Americo Masset Lacombe

Américo Lourenço Masset Lacombe

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado, Doutor em Direito, desembargador federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

...s D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela...
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quarta-feira, 14/2/2018

MIGALHAS nº 4.295

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

...durante voo, o advogado Américo Lourenço Masset Lacombe observa que "todo povo que se pretende civilizado deve conviver não só com as diversidades, mas também com as divergências". Veja a reflexão. (Clique aqui) CNH -...
/depeso
sexta-feira, 9/2/2018

Gilmar Mendes, o custo da independência

Quero lembrar que o ministro Gilmar Mendes é uma das maiores autoridades em Direito Constitucional, e julga de acordo com o que está na Constituição e nas leis, sem a preocupação de agradar ou desagradar quem quer que seja.

...página 83. _____________ *Américo Lourenço Masset Lacombe é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Desembargador Inativo do TRF - 3ª Região.
/quentes
sexta-feira, 28/3/2014

TRFs completam 25 anos

Cortes regionais substituíram o Tribunal Federal de Recursos em 1989.

...Luiz Pereira, Homar Cais, Américo Lourenço Masset Lacombe, Sebastião de Oliveira Lima, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, José Kallás, Márcio José de Moraes, Anna Maria Pimentel, Fleury...
/depeso
sexta-feira, 14/3/2014

O prelúdio da morte

Enquanto a diversidade de ideias, e mesmo conflito entre elas, são manifestações de vida, a unanimidade é o prelúdio da morte.

...morte. _______________ * Américo Masset Lacombe é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, desembargador Federal aposentado e advogado em SP. Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da...
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sexta-feira, 14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

Sexta-feira, 14 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.327 - Fechamento as 9h49. "O fluxo e o refluxo da vida nao param. Mas as regras vitais permanecem as mesmas, na sua eterna e misteriosa essencia." Olavo Bilac (Cliqu...

...em sociedade, o jurista Américo Masset Lacombe assinala o espanto que é "esta atração nada inteligente" de pessoas e da mídia em geral pela unanimidade. "Sempre que as decisões dos colegiados começam a ser seguidamente...
/depeso
quarta-feira, 1/8/2012

O Supremo e o mensalão

O processo não tem a importância que a mídia lhe dá.

...mídia lhe dá. _________ * Américo Masset Lacombe é desembargador Federal aposentado e advogado em São Paulo       __________
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quarta-feira, 1/8/2012

MIGALHAS nº 2.928

Quarta-feira, 1? de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.928 - Fechamento as 9h43. "Onde aparece o ouro, o terrivel ouro, imediatamente os homens em redor se entreolham com rancor e levam as maos as facas." Eca de Queiros(Clique aqui) A ...

...vibrante matutino, o festejado Américo Masset Lacombe explica porque o processo do mensalão não tem a importância que a mídia lhe dá. (Clique aqui) Ponto de vista Nas Porandubas, o jornalista Gaudêncio Torquato envia...
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quinta-feira, 30/6/2011

A contradição do Supremo

A questão da ficha limpa e o caso das uniões homoafetivas. A primeira vista, pode parecer estranho que possa haver contradição entre duas matérias tão diversas, mas houve, pois na primeira prevaleceu a regra diante dos princípios, e no segu...

...contradição do Supremo Américo Masset Lacombe* O Supremo Tribunal Federal, em dois julgamentos recentes, incidiu em uma séria contradição. Os casos não tratam da mesma matéria. São eles: A questão da ficha limpa e o...
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quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.661 - Fechamento as 10h10. "A sociedade nao e um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condicoes humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...desembargador Federal aposentado Américo Masset Lacombe aponta uma contradição do Supremo que, na primeira deliberação, fez prevalecer a regra diante dos princípios e, na segunda, priorizou os princípios em detrimento da...
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segunda-feira, 20/6/2011

IAB ingressou com pedido de admissão como Amicus Curiae na ADIn 4.145 no STF

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros ingressou com pedido de admissão como Amicus Curiae na ADIn 4.145 (clique aqui) no STF, em defesa da resolução 59 (clique aqui) do CNJ, que regulamenta, disciplina e uniformiza as rotinas para o a...

...e o sigilo telefônico - Américo Masset Lacombe - clique aqui. ________________
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sexta-feira, 21/1/2011

A Anatel e o sigilo telefônico

A pretensão da Anatel em ter acesso total a dados sigilosos de telefones esbarra em vedações constitucionais. Ofende o superprincípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º III) bem como os princípios garantias expressos no art. 5º, incisos...

...Anatel e o sigilo telefônico Américo Masset Lacombe* A pretensão da Anatel em ter acesso total a dados sigilosos de telefones esbarra em vedações constitucionais. Ofende o superprincípio da dignidade da pessoa humana...
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sexta-feira, 21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.554 - Fechamento as 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Salvador Pompeu Bianchini Advogados Associados (Clique aqui) ...

...oportuno texto, o migalheiro Américo Masset Lacombe, ex-presidente do TRF da 3a região, explica que a pretensão da Anatel em ter acesso total a dados sigilosos de telefones esbarra em vedações constitucionais. Ouçamo-lo....
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segunda-feira, 23/11/2009

MIGALHAS nº 2.273

Segunda-feira, 23 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.273 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.273
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quarta-feira, 12/8/2009

MIGALHAS nº 2.203

Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.203 - Fechamento as 10h.   "Desmatamento - Nao ha exemplo mais tipico de um progresso as recuadas. Vamos para o futuro sacrificando o futuro, como se andassemos nas vesperas do ...

MIGALHAS nº 2.203
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segunda-feira, 10/8/2009

MIGALHAS nº 2.201

Segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.201 - Fechamento as 9h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 2.201
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terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terca-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.192 - Fechamento as 10h33. "O esterco nao e taumaturgo, mas faz milagres." Proverbio Alemao Efemeride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Tambem num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
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quarta-feira, 25/3/2009

O aviso prévio indenizado, sua natureza e sua não inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Recentemente, o Executivo Federal baixou um decreto que penaliza o trabalhador. As razões políticas que levaram o governo a agir desta forma não estão claras. Possivelmente, visando estancar uma tendência das empresas de reduzir o número de...

Recentemente, o Executivo Federal baixou um decreto que penaliza o trabalhador. As razões políticas que levaram o governo a agir desta forma não estão claras. Possivelmente, visando estancar uma tendência das empresas de reduzir o número de...
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quarta-feira, 25/3/2009

MIGALHAS nº 2.109

Quarta-feira, 25 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.109 - Fechamento as 10h11. "A expressao : Conversar com os seus botoes, parecendo simples metafora, e frase de sentido real e direto. Os botoes operam sincronicamente conosco ; formam...

MIGALHAS nº 2.109
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