O que saiu em Migalhas sobre Amilcar De Araujo Falcao
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O que saiu em Migalhas sobre Amilcar De Araujo Falcao

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sexta-feira, 24/3/2017

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.

...jurídico ou a sua empresa. Amilcar de Araújo Falcão representou moderadamente no Brasil essa orientação.A jurisprudência dos valores e o pós-positivismo aceitam o planejamento fiscal como forma de economizar imposto, desde...
Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual
/depeso
terça-feira, 25/10/2016

Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo

Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.

...com as valiosas lições de Amílcar de Araújo Falcão, e especialmente numa interface institucional com o Congresso Nacional, do mestre Aliomar Baleeiro. Vários especialistas fizeram parte deste projeto, não somente com...
Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
/amanhecidas
quarta-feira, 19/6/2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.143 - Fechamento às 10h49.   "Brasil, país do futuro. Sempre." Millôr Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado do...

...edição - 139p.), de Amilcar de Araújo Falcão, vai para Ricardo de Holanda Janesch, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, de Maringá/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Mariana Dalvi, da...
MIGALHAS nº 3.143
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terça-feira, 18/6/2013

MIGALHAS nº 3.142

Terça-feira, 18 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.142 - Fechamento às 11h10.   "As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resign...

...edição da clássica obra de Amilcar de Araújo Falcão, "Fato Gerador da Obrigação Tributária" (139p.). Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torcer pelo sorteamento do seu nome. Sócia A advogada Carla Canto...
MIGALHAS nº 3.142
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quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.096 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui)  ________________ _________...

...139p.), do saudoso autor Amilcar de Araújo Falcão e atualizada por Flávio Bauer Novelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 3.096
/quentes
quarta-feira, 10/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...das edições anteriores.Sobre o autor :Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e catedrático de Direito...
Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"
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terça-feira, 9/4/2013

MIGALHAS nº 3.095

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

...139p.), o saudoso autor Amilcar de Araújo Falcão se dedica ao estudo da terminologia "fato gerador" da obrigação tributária. O livro, atualizado por Flávio Bauer Novelli, é uma obra de importância histórica, cujos...
MIGALHAS nº 3.095
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sexta-feira, 5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.093 - Fechamento às 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado ; volta-se para o futuro ; não pretende remendar ou camuflar os males do p...

...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão ; "Curso de Direito Tributário", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim ; e "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário (Regras do Direito e Segurança...
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terça-feira, 12/3/2013

MIGALHAS nº 3.076

Terça-feira, 12 de março de 2013 - Migalhas nº 3.076 - Fechamento às 10h35.   "O destino é o grande culpado de todas as más ações da humanidade inocente." Machado de Assis (Clique aqui) Destino selado Ontem, enfim, Basf e ...

...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão. Trata-se do estudo do "fato gerador" e circunscreve o seu campo de investigação ao fato jurídico tributário. Foi lançada ontem a obra "Brazilian Commercial Law : A...
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quarta-feira, 27/2/2013

MIGALHAS nº 3.067

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.067 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Grupo Cosan (Clique aqui) _____________________...

...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão. A obra, atualizada por Flávio Bauer Novelli, desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o...
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quinta-feira, 19/8/2010

Verdade nova e velha

Fui surpreendido pelo programa "Bom Dia Brasil", do dia 4/8/2010. Veiculava uma reportagem na qual se criticava a nossa estrutura tributária por onerar mais os pobres do que os ricos. Se o imposto recai igualmente na compra do pão e do leit...

...Aliomar Baleeiro e pelo genial Amílcar de Araújo Falcão no início dos anos sessenta. A doutrina dividiu os impostos em duas categorias: impostos diretos e indiretos. Os diretos recaem sobre rendas e bens, como, por...
Verdade nova e velha
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica
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sexta-feira, 28/5/2004

A contribuição dos “inativos”

A criação de contribuição semelhante já havia sido tentada em 1999, através da Lei n.º 9.783/99, que foi, entretanto, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em votação unânime . A questão que se coloca, agora, é a de sa...

A criação de contribuição semelhante já havia sido tentada em 1999, através da Lei n.º 9.783/99, que foi, entretanto, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em votação unânime . A questão que se coloca, agora, é a de sa...
A contribuição dos “inativos”
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segunda-feira, 4/8/2003

Federalismo e Tributação

Uma análise da evolução de nosso sistema tributário nos últimos quinze anos mostra ter havido forte concentração das rendas tributárias nas mãos da União, em detrimento dos Estados e dos Municípios, com o desmonte quase total da partilha da...

Uma análise da evolução de nosso sistema tributário nos últimos quinze anos mostra ter havido forte concentração das rendas tributárias nas mãos da União, em detrimento dos Estados e dos Municípios, com o desmonte quase total da partilha da...
Federalismo e Tributação
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