O que saiu em Migalhas sobre Amilcar de Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Amilcar de Castro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Amilcar de Castro
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terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... Editores, 1899, p. 133. 4 Amílcar de Castro, obra citada, p. 90. Para José Carlos Barbosa Moreira escreveu que a hipoteca judiciária "tem a função de garantir ao credor vitorioso a proficuidade da execução que eventualmente precise instaurar contra...
A hipoteca judicial e o concurso de credores
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terça-feira, 28/10/2014

Arrematação judicial – aspectos relevantes

Luciano Bagarollo

A arrematação judicial tem ascendido enormemente nas searas forenses, assim como no mercado imobiliário. Conceituada satisfatoriamente, porém não exclusiva, é a arrematação judicial o ato de transferência dos bens penhorados, em que um leil...

...irretratável. Por isso, segundo Amílcar de Castro, ao arrematante assiste o direito de se arrepender, no curso do prazo do artigo 693, in fine. Não é unânime.Dos procedimentos existentes quanto ao ato aquisitivo no leilão,...
Arrematação judicial – aspectos relevantes
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Lopes, Washington Peluso, Amílcar de Castro, o compositor Fernando Brant, Ziraldo, Rubem Braga, Fernando Sabino, Carlos Castelo Branco, Paulo de Tarso Flecha de Lima, José Roberto Gonçalves, Geraldo Muzzi, José Carlos da...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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quarta-feira, 20/7/2011

TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso proposto pela Caloi Norte e mantém decisão da 7ª vara Cível de Osasco/SP para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que teve o dedo decepado ao ...

...acórdão de 1942, do eminente Amílcar de Castro quando desembargador em Minas Gerais. Deferindo reparação, mas assinalando o óbvio (pg. 779): "com o ressarcimento do dano moral não se pretende refazer o patrimônio, que...
TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...fonte de enriquecimento (Amilcar de Castro, voto proferido na AC n.º 1.409, RF 93/528). Não indenizar o dano moral é deixar sem sanção um direito, ou uma série de direitos. A indenização, por menor e mais insuficiente que...
TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores
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domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...fonte de enriquecimento (Amilcar de Castro, voto proferido na AC n.º 1.409, RF 93/528). Não indenizar o dano moral é deixar sem sanção um direito, ou uma série de direitos. A indenização, por menor e mais insuficiente que...
TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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segunda-feira, 18/8/2008

Assédio moral no ambiente de trabalho

Paulo Bertelle Borges Neto

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são id...

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são id...
Assédio moral no ambiente de trabalho
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quarta-feira, 26/12/2007

Promotoria e Imprensa

No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra...

No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra...
Promotoria e Imprensa
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terça-feira, 11/12/2007

MIGALHAS nº 1.797

Terça-feira, 11 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.797 - Fechamento às 11h.   "Há nas mudanças certo alívio, ainda que seja para pior." Washington Irving (1783-1859) Senado Votação para eleger o sucessor de Renan Calheiros está...

MIGALHAS nº 1.797
MIGALHAS nº 1.797
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terça-feira, 11/12/2007

Resultado do Sorteio de Obra "Direito Internacional Privado"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Internacional Privado - 6ª. edição" (Editora Forense – 550 p.), escrita por Amílcar de Castro e atualizada com notas de rodapé pela Professora Carolina Card...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Internacional Privado - 6ª. edição" (Editora Forense – 550 p.), escrita por Amílcar de Castro e atualizada com notas de rodapé pela Professora Carolina Card...
Resultado do Sorteio de Obra "Direito Internacional Privado"
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segunda-feira, 10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.796 - Fechamento às 10h.   "É surpreendente porém é verdade ; porque a verdade é sempre coisa incomum, mais surpreendente do que uma ficção." Lord Byron OAB/SP Por suspeita ...

MIGALHAS nº 1.796
MIGALHAS nº 1.796
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sexta-feira, 7/12/2007

MIGALHAS nº 1.795

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.795 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ...

MIGALHAS nº 1.795
MIGALHAS nº 1.795
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terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h.   "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...

MIGALHAS nº 1.321
MIGALHAS nº 1.321
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
MIGALHAS nº 1.290
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quarta-feira, 9/11/2005

Migalheiro é premiado com um exemplar do livro Direito Internacional Privado

A obra já está em sua sexta edição

A obra já está em sua sexta edição
Migalheiro é premiado com um exemplar do livro Direito Internacional Privado
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terça-feira, 8/11/2005

MIGALHAS nº 1.289

Terça-feira, 8 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.289 - Fechamento às 13h. "Todos os retratos de uma dada época têm em geral um typo commum ao agrupamento de que fazem parte: o mesmo sentimento, a mesma expressão, a mesma solemnidade, o...

MIGALHAS nº 1.289
MIGALHAS nº 1.289
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segunda-feira, 7/11/2005

MIGALHAS nº 1.288

Segunda-feira, 7 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.288 - Fechamento às 11h. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :EPDS - Escola Paulista de Direito Social (Clique aqui)____________________________"....

MIGALHAS nº 1.288
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sexta-feira, 21/10/2005

Crise , Nação , Estado e Governo

Ricardo A. Malheiros Fiuza

A televisão, o rádio e a imprensa escrita têm nos trazido nestes dias as piores notícias sobre o nosso Brasil. E neste momento triste, é bom a gente meditar sobre três conceitos que, sem dúvida, se entrelaçam, mas que têm seus significados ...

A televisão, o rádio e a imprensa escrita têm nos trazido nestes dias as piores notícias sobre o nosso Brasil. E neste momento triste, é bom a gente meditar sobre três conceitos que, sem dúvida, se entrelaçam, mas que têm seus significados ...
Crise , Nação , Estado e Governo
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terça-feira, 13/7/2004

MIGALHAS nº 964

Terça-feira, 13 de julho de 2004 - Migalhas nº 964 - Fechamento às 9h33.                            "Cultivemos, pois, o direito, meus senhores; cultivemos esta ciência sagrada. É da perfeita compreensão e aplicação da justiça que dep...

MIGALHAS nº 964
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