O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno De Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno De Carvalho

/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...- BA Edson Souza - BA Amilton Bueno de Carvalho - RS José Augusto Segundo Neto - PE Salem Jorge Cury - SP Rita de Cássia M. M. F. Nunes - BA José Viana Ulisses Filho - PE Milton Lamenha de Siqueira - TO Maria da...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
/depeso
quinta-feira, 9/6/2011

Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante

Leonardo Costa de Paula

O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que q...

...garantias, como é o caso de Amilton Bueno de Carvalho6: Buscar na legislação, via interpretação qualificada, abertura de espaços que possibilitem avanço das lutas populares, revendo, conceitos estabelecidos, através da...
Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante
/quentes
segunda-feira, 25/4/2011

Desembargador Aramis Nassif preside sua última sessão na 5ª câmara Criminal do TJ/RS

Na tarde do dia 20/4, o desembargador Aramis Nassif, do TJ/RS, integrou pela última vez sessão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O magistrado aposenta-se no dia 2/5.

...Gonzaga da Silva Moura, Amilton Bueno de Carvalho e desembargadora Genacéia da Silva Alberton acompanharam e elogiaram as palavras do Procurador. Também se pronunciou o advogado Robespierre Trindade, da Associação dos...
Desembargador Aramis Nassif preside sua última sessão na 5ª câmara Criminal do TJ/RS
/depeso
quinta-feira, 11/2/2010

Teletubbies do Direito

Charles Parchen

Ainda no primeiro período da faculdade, isso em 1999, tive a oportunidade de participar de um congresso internacional de direito que se realizou em Curitiba.

Ainda no primeiro período da faculdade, isso em 1999, tive a oportunidade de participar de um congresso internacional de direito que se realizou em Curitiba.
Teletubbies do Direito
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
/depeso
quarta-feira, 2/7/2008

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro

Antes das mudanças introduzidas com a Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008 (clique aqui), para a configuração do crime previsto no art. 306 exigia-se prova da ocorrência de perigo concreto, não sendo suficiente o perigo abstrato

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Renato Marcão* 1. Introdução A...
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro
/quentes
terça-feira, 20/3/2007

TJ/RS - Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada

TJ/RS Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada durante audiência realizada na Comarca de Carazinho O HC impetrado em favor do Advogado Leandro André Nedeff, que recebeu voz de prisão durante audiência realizada n...

TJ/RS Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada durante audiência realizada na Comarca de Carazinho O HC impetrado em favor do Advogado Leandro André Nedeff, que recebeu voz de prisão durante audiência realizada n...
TJ/RS - Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada
/quentes
segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
/quentes
sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
Não há mais resultados para serem exibidos.