O que saiu em Migalhas sobre Amorim Cantuaria

O que saiu em Migalhas sobre Amorim Cantuaria

/depeso
terça-feira, 9/6/2020

A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos

Rodrigo Passaretti e Rodrigo Cury Bicalho

Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que...

... 2255977-03.2016.8.26.0000, rel. Des. Amorim Cantuária, j. em 26.04.17, g.n.). _________ *Rodrigo Passaretti é coordenador da área de Direito Ambiental e Urbanístico do escritório Bicalho e Mollica Advogados. *Rodrigo Cury Bicalho é sócio do escritório...
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terça-feira, 17/7/2018

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

...2155078-94.2016.8.26.0000; Relator (a): Amorim Cantuária; Órgão Julgador: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo; Data do Julgamento: 09.11.2016; Data de Registro: 11.11.2016)."Por fim, escorreita a sentença ao...
/quentes
quinta-feira, 22/9/2016

TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso

Demora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.

...Rodrigues votou pela procedência da ação. Amorim Cantuária destacou a gravidade da situação, afirmando que a utilização deste tipo de "técnica de reeditar norma" não poderia ser "prestigiada" pelo tribunal. Assim, pediu...
/quentes
sábado, 8/8/2015

Anulada desclassificação em concurso por histórico de depressão

Para TJ/SP, histórico de quadro depressivo, inclusive já superado, não pode ser considerado para efeito de inaptidão.

Para TJ/SP, histórico de quadro depressivo, inclusive já superado, não pode ser considerado para efeito de inaptidão.
/quentes
quarta-feira, 1/2/2012

Negada indenização por danos decorrentes de enchente

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.

...611, Saraiva). Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO. DES. AMORIM CANTUÁRIA Relator
/amanhecidas
quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1? de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.806 - Fechamento as 10h24. "Pela manha, nao sabemos o que a tarde nos podera trazer." Tito Livio Codigo Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciario, comeca nesta ...

...enchente. Para o desembargador Amorim Cantuária, não existia nos autos prova que defina a ocorrência de qualquer falta de serviço que possa ser atribuída ao município e que tenha sido causa concorrente para o evento....
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

TJ/SP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de apelante que pretendia receber indenização da empresa Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários em razão de prejuízos decorrentes de negociações no mercado de ações.

...1.278.446-00/0 - 25ª Câm. - Rei. Des. Amorim Cantuária - J. 21.07.2009). "Monitoria - Operações com coisas móveis incorpóreas - Competência residual das Egrégias 1a a 10a Câmaras de Direito Privado - Recurso não...
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