O que saiu em Migalhas sobre Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

O que saiu em Migalhas sobre Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky...
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), pod...

... parcial.” ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito...
/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF

A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos ...

...a lei.” ____________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Presidente do IPPC, membro da ABDPRO, da ANNEP, do IBDP, do CEAPRO e do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB. ...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378...
/amanhecidas
sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra...
/quentes
sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger...
/quentes
quarta-feira, 28/11/2018

Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN

Ele recebeu 41% dos votos válidos.

...Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que...
/depeso
sexta-feira, 23/2/2018

A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Nicácio Carvalho

O Estatuto da Advocacia (arts. 6º. e 7º. da lei 8906/94) não faz qualquer diferenciação entre advogados experientes e não experientes para fins de exercício profissional. Por que deveria haver, então, restrição à representação aos profissio...

...2018. ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil. Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance...
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