O que saiu em Migalhas sobre Ana Cantarino
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Cantarino

/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?

Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.

... 07130768320208070000, relator: Ana Cantarino, 5ª turma Cível, data de julgamento: 26/8/20, publicado no DJE: 9/9/20) (grifou-se) Vê-se, portanto, que enquanto vigorarem decretos restritivos à circulação e aglomeração de pessoas, o contrato torna-se...
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
/quentes
segunda-feira, 27/5/2019

TJ/DF não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

... seguradas. Relatora, a desembargadora Ana Cantarino frisou em seu voto que a questão a ser dirimida no caso é a verificação de existência ou não de abusividade nos índices de reajustes financeiros referentes aos anos de 2017 e 2018 aplicados...
TJ/DF não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
/quentes
quinta-feira, 11/4/2019

TJ/DF suspende decisão que solicitava relatório sobre venda de ingressos de Sandy e Junior

Desembargadora considerou que documento poderia violar sigilo de dados de milhares de consumidores.

... A desembargadora Ana Maria Cantarino, da 8ª turma Cível do TJ/DF, suspendeu os efeitos da liminar que determinava às empresas Live Nation Brasil e Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos, responsáveis pela venda de ingressos de shows...
TJ/DF suspende decisão que solicitava relatório sobre venda de ingressos de Sandy e Junior
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

... Proteção A desembargadora Ana Maria Cantarino, da 8ª turma Cível do TJ/DF, suspendeu liminar que determinava que empresas responsáveis pela venda de ingressos de shows da dupla Sandy e Junior apresentassem relatório minucioso das vendas realizadas...
MIGALHAS nº 4.580
/quentes
segunda-feira, 23/12/2013

Lulu deve excluir perfis de usuários

Sob pena de multa diária de R$ 500, aplicativo deve ainda vedar a possibilidade de avaliação anônima e conservar dados das avaliações.

...perfis e a vedação da possibilidade de avaliação anônima, Ana Cantarino entendeu ainda que devem ser conservados os dados das avaliações, "somente disponibilizando tais informações aos legítimos interessados", também sob...
Lulu deve excluir perfis de usuários
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