O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Brochado

O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Brochado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalheira desde julho/2020.

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.

/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

... TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Fundamentos do Direito Civil, vol. 6: Direito de Família, Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 134-135. 4 STJ, REsp 1.537.107-PR, 3ª T., Relª. Minª. Nancy Andrihi, julg. 17.11.2016, DJe 25.11.2016. 5...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coords.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCivil, 2 ed., Belo Horizonte: Fórum, 2019,...
/coluna/german-report
terça-feira, 28/1/2020

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai.

... alemão. __________ 1 Agradeço às amigas Ana Carolina Brochado e Ana Luiza Nevares, grandes expoentes do Direito de Família e Sucessões, pelas pertinentes considerações feitas. 2 Cf. a Exposição de Motivos BT-Drucks. 13/4899, p. 92. Na doutrina, dentre...
/depeso
sexta-feira, 22/1/2016

Mudança no registro civil do transexual

Lívia Barboza Maia

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.
/quentes
segunda-feira, 24/8/2015

Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.
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