O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Silva Barbosa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Silva Barbosa

/depeso
terça-feira, 21/9/2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva

Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razã...

...faturamento/receita das agroindústrias Ana Carolina Silva Barbosa* Yuri Neiva** 1. CONTEXTO HISTÓRICO Conforme a lei 8.212/1991 (clique aqui), que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas,...
Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias
/amanhecidas
terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...agroindústrias é arguida por Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva, do escritório Homero Costa Advogados. Termos em que, clique aqui. Caso Villela Em mais uma reviravolta, a Polícia Civil do DF pediu ontem a prisão...
MIGALHAS nº 2.475
/depeso
quinta-feira, 20/5/2010

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

Ana Carolina Silva Barbosa e Júlia Goulart Swerts

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410, que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador Ana Carolina Silva Barbosa* Júlia Goulart Swerts** O STF decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410 (cliq...
Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador
/amanhecidas
quinta-feira, 20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.391 - Fechamento às 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caída Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391
MIGALHAS nº 2.391
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 22/4/2010

"A História da Mitologia Judaico-Cristã"

Veja quem faturou o livro "A História da Mitologia Judaico-Cristã" (681p.), de Sacha Calmon.

Veja quem faturou o livro "A História da Mitologia Judaico-Cristã" (681p.), de Sacha Calmon.
"A História da Mitologia Judaico-Cristã"
/amanhecidas
quinta-feira, 22/4/2010

MIGALHAS nº 2.371

Quinta-feira, 22 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.371 - Fechamento às 13h22.   "O escritor que chega hoje da Europa verifica que já não há o que descobrir na América... A única coisa que um escritor europeu pode tentar fazer hoje na Amé...

MIGALHAS nº 2.371
MIGALHAS nº 2.371
/amanhecidas
segunda-feira, 28/8/2006

MIGALHAS nº 1.485

Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.485 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dias de Souza Advogados e Associados S/C (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.485
MIGALHAS nº 1.485
/depeso
segunda-feira, 14/8/2006

Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabe...

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabe...
Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais
/depeso
quinta-feira, 25/8/2005

A lei nº.10.666, de 8 de maio de 2003 e a extensão do benefício da aposentadoria especial aos cooper

Ana Carolina Silva Barbosa

Em 12 de dezembro de 2002, foi publicada a Medida Provisória nº. 83, que concedeu o benefício previdenciário da aposentadoria especial aos cooperados das cooperativas de produção e trabalho, além de trazer algumas modificações no sistema pa...

Em 12 de dezembro de 2002, foi publicada a Medida Provisória nº. 83, que concedeu o benefício previdenciário da aposentadoria especial aos cooperados das cooperativas de produção e trabalho, além de trazer algumas modificações no sistema pa...
A lei nº.10.666, de 8 de maio de 2003 e a extensão do benefício da aposentadoria especial aos cooper
/amanhecidas
quinta-feira, 25/8/2005

MIGALHAS nº 1.239

Quinta-feira, 25 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.239 - Fechamento às 12h.    "Almejar um Estado de Direito cada vez mais apurado, isto é, um Estado que, de maneira institucionalizada, reconheça e ampare os direitos fundamentais do Hom...

MIGALHAS nº 1.239
MIGALHAS nº 1.239
Não há mais resultados para serem exibidos.