O que saiu em Migalhas sobre Ana De Lourdes Coutinho Silva Da Fonseca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana De Lourdes Coutinho Silva Da Fonseca

/quentes
quarta-feira, 11/3/2020

Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo

Apesar de ter feito uma solicitação à empresa, a mulher ficou sem se alimentar por cerca de dez horas.

... apelação, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, cabia à companhia aérea providenciar para que, a despeito da remarcação, não faltasse à passageira a necessária alimentação especial. “Em tal situação, constata-se uma violação à dignidade da passageira”,...
Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/11/2017

Fim da ação de exibição de documentos?

Fim da ação de exibição de documentos?

...Direito Privado, Rel. Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, j. 8.11.2017, v.u., grifou-se) E em julgado prolatado quando do fechamento deste artigo, entendeu-se pelo descabimento de ação autônoma de exibição de...
Fim da ação de exibição de documentos?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/9/2017

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...Direito Privado, Rel. Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, v.u., j. 03.02.2017, grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Decisão que deferiu a instauração...
Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/4/2017

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

...RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/3/2017; Data de registro: 21/3/2017)" Em outra decisão...
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro
/quentes
quinta-feira, 21/1/2016

Torcedores do Corinthians que perderam final do Mundial não receberão danos morais

Para TJ/SP, "mera perda da transmissão do jogo de futebol não faz presumir a violação a um direito da personalidade".

...recurso, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, entretanto, avaliou que a mera perda da transmissão do jogo de futebol não faz presumir a violação a um direito da personalidade dos autores. "Sem...
Torcedores do Corinthians que perderam final do Mundial não receberão danos morais
/quentes
quarta-feira, 17/9/2014

Banco não é responsável por cheques roubados e utilizados como pagamento

Para TJ/SP, não existiu nexo de causalidade entre o extravio e o dano alegado pelas empresas.

...relatora, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, a conduta relevante para a produção do dano não foi do banco recorrido, mas das apelantes. "O banco foi diligente ao noticiar o extravio, nos termos das...
Banco não é responsável por cheques roubados e utilizados como pagamento
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