O que saiu em Migalhas sobre Ana Liarte
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Liarte

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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...o Novo" A desembargadora Ana Liarte, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, derrubou a decisão que havia bloqueado R$ 29, 4 milhões do governador João Doria em processo no qual o tucano é acusado de improbidade administrativa na época em...
MIGALHAS nº 4.966
/quentes
segunda-feira, 26/10/2020

10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça

Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, do TJ/SP, desbloqueou R$ 29 mi em bens do governador de SP.

... segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, do TJ/SP, derrubou decisão que havia bloqueado R$ 29 mi em bens do governador de SP, João Doria, em caso envolvendo acusação de improbidade administrativa enquanto era prefeito. Mas se engana...
10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça
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segunda-feira, 26/10/2020

João Doria consegue na Justiça desbloqueio de R$ 29 mi

Governador é acusado de praticar autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito de São Paulo. Para desembargadora, indícios apresentados não são suficientes para o bloqueio.

... segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, derrubou a decisão que havia bloqueado R$ 29, 4 milhões do governador João Doria em processo no qual o tucano é acusado de improbidade administrativa...
João Doria consegue na Justiça desbloqueio de R$ 29 mi
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...1001372-70.2016.8.26.0142, Rel. Ana Liarte, 4ª Câmara de Direito Público, j. 13/08/2018, grifou-se) "(...) Sucumbência - Verba honorária - Advogado apelante que objetiva o arbitramento da verba honorária em 20% sobre...
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quarta-feira, 6/5/2015

Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal

Município pode cobrar por serviço público divisível ou por exercício do poder de polícia.

...relatora, desembargadora Ana Liarte, ressaltou que aos municípios é constitucionalmente autorizada a cobrança de certos tributos, entre eles, taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e...
Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal
/amanhecidas
quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...Paulo Aliende Ribeiro e Ana Luiza Liarte, juízes substitutos em 2º grau, foram solenemente empossados desembargadores do TJ/SP. Eles sucederam aos desembargadores Rui Stoco, José Gaspar Gonzaga Franceschini e Urbano Ruiz,...
MIGALHAS nº 3.361
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quarta-feira, 14/9/2011

TJ/SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas

O TJ/SP proferiu decisão que reconhece a legitimidade da Defensoria Pública para propor ACPs na tutela de direitos da população carente. A decisão, unânime, determinou o regular andamento de uma ação da Defensoria que visa reduzir as filas ...

...(Presidente sem voto), OSVALDO MAGALHÃES E ANA LUIZA LIARTE. São Paulo, 5 de setembro de 2011. RUI STOCO RELATOR ASSINATURA ELETRÔNICA VOTO N.º 13.295/11. 4a Câmara de Direito Público Apelação Cível n.°:...
TJ/SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas
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