O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Tolentino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Tolentino

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Migalheira desde março/2018.

Supervisora da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

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quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

...e falências A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de falências, bem como os reflexos dessas mudanças para aqueles que já estão em processo de recuperação...
MIGALHAS nº 5.043
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... simultâneas A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, trata da decisão do STF que entendeu pela impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas. (Clique aqui) Núpcias Pessoas...
MIGALHAS nº 5.020
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...e Advogados, a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino fala do PL 4.458/20, que modifica a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência. (Clique aqui) Resolução CEMA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos...
MIGALHAS nº 5.001
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...– Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino trata sobre a aquisição de imóveis em tempos de pandemia. (Clique aqui) Marketplace Com a ampliação do comércio eletrônico, viu-se assomar, no Brasil, o marketplace como variante benéfica para o e-commerce...
MIGALHAS nº 4.996
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quarta-feira, 25/11/2020

Divisão de herança entre viúva e amante

Nosso ordenamento jurídico, no âmbito do Direito de Família, é calcado no princípio da monogamia. Tanto é assim que um segundo casamento, contraído por quem já é casado, será inquestionavelmente nulo.

... sucessório. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Divisão de herança entre viúva e amante
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... assunto ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) Aplicativos de entrega e transporte Rafael Sasse Lobato e Nathalia de Assis Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, defendem a possibilidade...
MIGALHAS nº 4.986
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segunda-feira, 26/10/2020

Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito a herança do meu cônjuge?

O contrato pré-nupcial, celebrado no regime de separação convencional de bens, tem eficácia acerca da incomunicabilidade dos bens entre os cônjuges durante o casamento e consequentemente no divórcio, mas no falecimento de um deles a regra s...

... desejado. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores Jurídicos e Advogados.
Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito a herança do meu cônjuge?
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ão ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados. (Clique aqui) Prisão preventiva Sob o aspecto da nova redação dada ao art. 316, do CPP, o advogado criminalista Mauricio Lins Ferraz tece...
MIGALHAS nº 4.965
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terça-feira, 15/9/2020

STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Para o relator, admitir uma incidência tributária que recaia somente sobre a contratação de mulheres e mães é tornar sua condição biológica, por si só, um fator de desigualdade de tratamento em relação aos homens, desestimulando a maternida...

... pelo STF. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas...
MIGALHAS nº 4.937
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terça-feira, 25/8/2020

Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Mais do que nunca é de suma importância a implementação de um planejamento sucessório antes que qualquer modificação na legislação do ITCMD entre em vigor.

... publicação. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... nas palavras da advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, artigo sobre o assunto. (Clique aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia)...
MIGALHAS nº 4.923
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sexta-feira, 21/8/2020

STF decide que há incidência do ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica quando o seu valor total exceder o limite do capital social a ser integralizado

Ana Lúcia Pereira Tolentino

No caso analisado, a empresa autora da ação subscreveu o capital social em determinado valor e posteriormente o integralizou mediante a entrega de bens imóveis cujo valor total ultrapassou o do capital social subscrito. A diferença entre o ...

... tributário. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria da Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
STF decide que há incidência do ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica quando o seu valor total exceder o limite do capital social a ser integralizado
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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

... o assunto é a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Impactos trabalhistas - Fim da MP 927 Em artigo assinado pela advogada Cristina Ottoni Flávio, escrito em coautoria com o professor Ricardo...
MIGALHAS nº 4.921
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sexta-feira, 31/7/2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Para a maioria dos ministros do STF, a exigência de que o empregado comprove a relação entre a contaminação por coronavírus e o trabalho impõe uma “prova diabólica”, ante a impossibilidade de se definir com precisão em qual circunstância a ...

... ocupacionais. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...e aqui) Doença ocupacional Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é recomendável que as empresas avaliem a possibilidade de, na hipótese de concessão de auxílio-doença acidentário aos trabalhadores afastados...
MIGALHAS nº 4.906
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sexta-feira, 24/7/2020

O provável aumento da alíquota sobre heranças e doações em São Paulo ainda este ano

Ana Lúcia Pereira Tolentino

É importante que aqueles que pretendem implementar planejamento sucessório para antecipar a transmissão do patrimônio aos herdeiros pense em realizá-lo ainda este ano de modo a aproveitar as alíquotas atuais do ITCMD.

... do ITCMD. _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é supervisora da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
O provável aumento da alíquota sobre heranças e doações em São Paulo ainda este ano
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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segunda-feira, 30/12/2019

Em julgamento inédito STJ mantém o poder familiar entre a adotante e o pai biológico da criança

Ana Lúcia Pereira Tolentino

A adotante, a qual cuidou da menor ainda quando tinha meses de idade, mediante consenso e entrega da mãe biológica, teve posteriormente a formalização da adoção no Judiciário. Por sua vez, o pai biológico da menor, após confirmação por test...

... Clique aqui _________ *Ana Lúcia Pereira Tolentino é advogada do Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Em julgamento inédito STJ mantém o poder familiar entre a adotante e o pai biológico da criança
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