O que saiu em Migalhas sobre Ana Luisa Augusto Soares Naves

O que saiu em Migalhas sobre Ana Luisa Augusto Soares Naves

Ana Luisa Augusto Soares Naves

Migalheira desde novembro/2016.

Advogada e associada do escritório Homero Costa Advogados.

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sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada sócia de Homero Costa Advogados.
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quinta-feira, 26/9/2019

PEC 108/19 – O futuro dos conselhos profissionais

O que não se pode negar é que, com a aprovação da PEC, grandes mudanças e discussões ocorrerão nas mais diversas áreas de profissionais do Brasil.

...o Brasil. __________ *Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada sócia do escritório Homero Costa Advogados.
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terça-feira, 10/4/2018

Câmara aprova projeto que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual

Projeto ainda precisa ser enviado para a análise e aprovação do Senado Federal e após enviado para a sanção presidencial do Presidência da República.

...Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do escritório Homero Costa Advogados.
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terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

... Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, da banca Homero Costa Advogados, analisam projeto aprovado pela Câmara que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de...
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segunda-feira, 26/2/2018

As novas alterações legislativas no Código de Trânsito Brasileiro

Ainda não é possível saber se as consequências destas alterações legislativas serão positivas ou negativas à sociedade brasileira.

...Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada associada do escritório Homero Costa Advogados.
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segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Responsabilidade social O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo Junqueira Advogados...
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sexta-feira, 5/1/2018

Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura

Além de gerar recursos e movimentar a economia brasileira, incentivar a cultura e a arte do país é sempre importante, principalmente quando se trata de um país em que há uma grande diversidade de cultura e arte.

...mais digno.______________*Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do escritório Homero Costa Advogados.
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sexta-feira, 5/1/2018

MIGALHAS nº 4.269

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de janeiro de 2018.

... Incentivo à cultura A advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, discorre sobre o novo PL 7.641/17 que objetiva fomentar e incentivar as instituições culturais e artísticas privadas...
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quarta-feira, 27/12/2017

As novas modificações legislativa e judicial sobre o homicídio causado por embriaguez no volante

O Direito Penal brasileiro exige que o órgão acusador comprove na instrução criminal que o indivíduo tinha a intenção de cometer certo delito ou que este o cometeu na forma culposa (por imprudência, negligência ou imperícia), sem a intenção...

...Homero Costa Advogados.*Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada Associada do Homero Costa Advogados.
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quarta-feira, 27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de dezembro de 2017.

...Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves tratam do homicídio causado por embriaguez no volante. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Fraude eleitoral Justiça americana rejeita ação contra...
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quinta-feira, 14/12/2017

Da atenuante de pena e da redução do prazo prescricional para menores de 21 anos

As previsões legais em discussão foram criadas com objetivo de proteger aquele que, segundo a política criminal, ainda não tem seu desenvolvimento mental completamente finalizado.

...Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada associada do Homero Costa Advogados.
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quinta-feira, 14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

...Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Processo decisório - Diversidade Uma questão interessante e que atravessa gerações é como são produzidas...
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quarta-feira, 1/11/2017

Eleições 2018 só para ficha limpa

Em 4 de outubro de 2017, o STF proferiu decisão, no RE929.670- DF, que altera a aplicação da lei complementar 135/10.

...Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do escritório Homero Costa Advogados.
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quarta-feira, 1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de novembro de 2017.

...Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, comentam recente decisão do STF que altera a aplicação da norma. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Pablo...
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segunda-feira, 2/10/2017

A insegurança jurídica e os crimes sexuais

Nos últimos meses, no Brasil, foram proferidas duas decisões que se destacaram nas mídias sociais e nos noticiários nacionais, que discutem a ocorrência ou não do delito de estupro.

...Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do Homero Costa Advogados.
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves (Homero Costa Advogados) chamam a atenção para a insegurança jurídica "causada pelo Poder Judiciário, gerada por decisões com interpretações distintas pelos...
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segunda-feira, 25/9/2017

Projeto de lei mineiro busca desburocratizar e incentivar o mercado das startups

Minas Gerais tem se mostrado um estado antenado, buscando alavancar sua economia através da criação de um ambiente seguro e propício ao potencial de seus empreendedores, que necessitam de apoio para colocar em prática uma nova visão de mund...

...necessita._____________ *Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do escritório Homero Costa Advogados.
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

... Startups A advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, da banca Homero Costa Advogados, discorre sobre PL mineiro (3.578/16) que busca desburocratizar e incentivar o mercado das startups. (Clique aqui) Liderança...
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sexta-feira, 1/9/2017

Aspectos gerais da utilização da colaboração premiada – Lei 12.850/13

Podemos dizer que a colaboração é uma via de mão dupla: de um lado aquele que colaborou ganhará benefícios na aplicação da sua pena ou até mesmo o perdão judicial, de outro lado, o Estado e o Ministério Público terão, obrigatoriamente, info...

...ressocialização. _____________ *Ana Luisa Augusto Soares Naves é associada do escritório Homero Costa Advogados.
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