O que saiu em Migalhas sobre Ana Luiza Duarte Pires De Castro

Confira os textos publicados nos últimos dias.

Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar.

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.760 - Fechamento as 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : David Rechulski, Advogados (Clique aqui) _______________ ____...

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP - decreto-lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime...

O PL 8.046/10, que institui o novo CPC, já está na Câmara. O texto, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo futuro ministro do STF, Luiz Fux, e aprovado no final do ano passado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das açõe...

O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do ...

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.552 - Fechamento as 12h01. "Bofetao - Gesto que muda completamente de significacao segundo se da ou se recebe." Jules Normand Legitima defesa TJ/DF absolve hom...

É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na at...

Terca-feira, 20 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.250 - Fechamento as 10h22. "Nao e inocente aquele que prejudica a si mesmo." Joseph Joubert Ingenuidade ? Em O Globo de hoje, Gilmar Mendes (na capa) comenta as vi...