O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Amarante
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Amarante

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domingo, 24/6/2018

Princípio da insignificância não é aplicado em caso de furto de 8kg de queijo

Ré alegou que furto de duas peças de muçarela, avaliadas em mais de R$ 100 cada, foi famélico.

...relatora, desembargadora Ana Maria Amarante, entendeu que, segundo a jurisprudência do STJ e do TJ/DF, o princípio da insignificância se admite em "infrações penais que incidam sobre bens de valores reduzidíssimos, algo em...
Princípio da insignificância não é aplicado em caso de furto de 8kg de queijo
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segunda-feira, 4/6/2018

Remoção de painel digital de site de Brasília gera discussão sobre eventual censura

Atendendo a pedido do governo do DF, Justiça autorizou que painel fosse retirado de prédio localizado na região central da capital.

Atendendo a pedido do governo do DF, Justiça autorizou que painel fosse retirado de prédio localizado na região central da capital.
Remoção de painel digital de site de Brasília gera discussão sobre eventual censura
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terça-feira, 29/11/2016

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

O artista foi acusado de superfaturar show pago no valor de R$ 268 mil pelo Governo do Distrito Federal.

...CPP." A desembargadora Ana Maria Amarante e o presidente desembargador George Lopes também participaram do julgamento. Processo: 20130111425185APR Veja na íntegra o acórdão....
Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação
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sexta-feira, 26/2/2016

Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato

OAB irá desagravar advogada que teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada na semana do parto.

...o voto, a desembargadora Ana Maria Amarante comentou que há casos em que advogadas sustentaram suas defesas às vésperas do trabalho de dilatação, sem condições de algum colega do escritório assumir seu...
Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato
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terça-feira, 22/12/2015

Mulheres e crianças primeiro

Os desembargadores do TJ/DF acolheram, por unanimidade, o pedido da OAB/DF para alterar o regimento interno da Corte e incluir o direito de preferência das advogadas gestantes ou lactantes em sustentações orais. Ao proferir o voto, ...

...o voto, a desembargadora Ana Maria Amarante comentou que há casos em que advogadas sustentaram suas defesas às vésperas do trabalho de dilatação, sem condições de algum colega do escritório assumir seu lugar. O justo e...
Mulheres e crianças primeiro
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segunda-feira, 21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.766
MIGALHAS nº 3.766
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sexta-feira, 5/6/2015

Alteração de resolução sobre precatórios irá ao plenário do CNJ

Nova versão traz entre principais benefícios para credores a transparência da ordem cronológica dos precatórios emitidos.

...disse a conselheira do CNJ Ana Maria Amarante, presidente do Fonaprec. A proposta dispõe também sobre as atribuições dos comitês gestores presididos pelos magistrados vinculados aos TJs que atuarão como um instrumento de...
Alteração de resolução sobre precatórios irá ao plenário do CNJ
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sábado, 11/4/2015

Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ

Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais no texto.

...opinião da conselheira do CNJ Ana Maria Amarante, presidente do Fonaprec, a minuta é resultado do anseio por maior operacionalidade e transparência na gestão desses títulos judiciais, que necessita se compatibilizar com o...
Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ
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quarta-feira, 20/8/2014

CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas

Anteprojeto cria mais de 400 cargos no tribunal.

...Brasília. A conselheira Ana Maria Amarante, oriunda da Corte, fez discurso exaltado: "O TJ/DF é polo irradiador de boas práticas. Ainda, o DF é polo de atração para todas as populações que saem do campo e acarreta...
CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas
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segunda-feira, 9/12/2013

MIGALHAS nº 3.265

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.265 - Fechamento às 9h15. "Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos." Montesquieu Trem da alegria Alegria de poucos, tristeza da democrac...

MIGALHAS nº 3.265
MIGALHAS nº 3.265
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quarta-feira, 4/12/2013

MIGALHAS nº 3.262

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.262 - Fechamento às 9h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nilson Theodoro Advogado & Associados (Clique aqui) __________________...

... Relatora A conselheira Ana Maria Amarante vai relatar reclamação da OAB ao CNJ contra o ministro JB por ter afastado o juiz da execução penal do mensalão, Ademar Vasconcelos. De acordo com a Folha de S.Paulo, Ana Maria,...
MIGALHAS nº 3.262
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terça-feira, 29/10/2013

TJ/MA deve apurar irregularidades na construção de fóruns

O CNJ determinou ao TJ/MA a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó.

...relatado pela conselheira Ana Maria Amarante. A ausência dos projetos básico e executivo na construção do fórum de Balsas permitiu que a empresa contratada para a obra suprimisse a colocação da laje, o que resultou no...
TJ/MA deve apurar irregularidades na construção de fóruns
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segunda-feira, 14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

...Entendimento é da conselheira Ana Maria Amarante, do CNJ, que concedeu liminar para suspender provimento 9/12, da Corregedoria do Estado. Acesso à informação TJ/MG vai publicar íntegra de decisões judiciais na internet...
MIGALHAS nº 3.226
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...indicação da desembargadora Ana Maria Amarante, do TJ/DF, para cargo de conselheira do CNJ. CJF STJ elege os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sidnei Beneti como novos membros efetivo e suplente, respectivamente,...
MIGALHAS nº 3.180
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...indicação da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, do TJ/DF, para comporem o CNJ. CNMP A indicação do juiz de Direito Leonardo Farias Duarte para o CNMP foi aprovada pela CCJ do Senado. Memória de 1932 TJ/SP...
MIGALHAS nº 3.158
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