O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Amorim Reboucas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Amorim Reboucas

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terça-feira, 30/4/2019

Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

... região, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, pontuou que a dispensa por justa causa “decorre da prática de uma falta grave pelo empregado, podendo esta ser definida como todo ato, ou sequência deles, cuja extrema gravidade conduza à supressão total da...
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segunda-feira, 20/6/2016

Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa

De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.

...relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, é patente o potencial ofensivo de tais e-mails, que denigrem a imagem dos funcionários da empresa e da própria reclamada. "O envio de tais mensagens, por si só, é...
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...destinada à advocacia. Ana Maria Amorim Rebouças, juíza titular da 48ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, foi nomeada, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, para exercer o cargo de desembargadora do TRT...
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sábado, 28/6/2014

Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego

Fato de a esposa do trabalhador ser sobrinha do reclamado não foi considerado motivo relevante para afastar a relação de emprego.

...relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, a própria defesa reconheceu os serviços, ao mencionar que, no testamento deixado pelo de cujus, ele reconhecia que o trabalhador e sua esposa estavam cuidando da casa e...
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sexta-feira, 7/6/2013

Gravidez de aprendiz dá direito à estabilidade provisória

Incidência da norma constitucional, cuja finalidade é a de proteção ao nascituro, exige-se apenas a confirmação da gravidez de forma objetiva e na vigência do contrato de trabalho.

...imotivada. Para a juíza Ana Maria Amorim Rebouças, convocada na 8ª turma do TRT, o ADCT, no artigo 10, II, "b", veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, assegurando-lhe o direito à estabilidade...
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quarta-feira, 23/3/2011

TRT da 3ª região - Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

A 8ª turma do TRT da 3ª região analisou ação proposta por sindicato contra empresa de Montes Claros pedindo indenização por danos morais coletivos, sob a alegação de que o empregador vem coagindo os empregados a se desfiliarem da entidade. ...

...2011. Firmado por assinatura digital ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS Juíza Convocada - Relatora _______________
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quinta-feira, 4/12/2003

Sociedades cooperativas e direito do trabalho

Claudia Brum Mothé

O direito do trabalho surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações de trabalho entre empregados e empregadores, visando à proteção daqueles, tendo em vista que, a partir da Revolução Industrial, os trabalhador...

O direito do trabalho surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações de trabalho entre empregados e empregadores, visando à proteção daqueles, tendo em vista que, a partir da Revolução Industrial, os trabalhador...
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