O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Baldy
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Baldy

/quentes
terça-feira, 12/1/2021

Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui

Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.

... apelação, desembargadora Ana Maria Baldy, a crítica feita não se revelou excessiva nem ofensiva à imagem e reputação da autora. Consta nos autos que uma empresa postou comentário na plataforma virtual afirmando que a companhia autora da ação...
Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui
/amanhecidas
terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... apelação, desembargadora Ana Maria Baldy, a crítica feita não se revelou excessiva nem ofensiva à imagem e reputação da empresa autora. (Clique aqui) Assistência saúde - Viagem Companhia aérea deve cobrir assistência saúde a casal que pegou covid-19...
MIGALHAS nº 5.016
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Haddad não indenizará por associar Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão”

O então candidato à presidência falou em entrevista que Bolsonaro possuía “o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”.

... relatora, desembargadora Ana Maria Baldy acolheu a tese defensiva, apontando que a conduta de Fernando Haddad não se mostrou abusiva, ilícita ou exorbitante a justificar a exclusão, retratação e reparação civil, não verificando excessos. O colegiado...
Haddad não indenizará por associar Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão”
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 0070826-20.2011.8.26.0114, Rel. Ana Maria Baldy, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 27/04/2020; TJSP, Apelação Cível 1003087-79.2018.8.26.0045, Rel. Mary Grün, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 14/04/2020; TJSP, Apelação Cível 1124192-23.2016.8.26.0100,...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... 1000112-85.2018.8.26.0077; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/10/2013; Data de Registro: 25/11/2019; TJSP, Apelação Cível 1004225-78.2015.8.26.0565;...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
/amanhecidas
sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...declaração, a desembargadora Ana Maria Baldy, do TJ/SP, majorou os honorários advocatícios recursais em favor do advogado da embargante de 10 para 11% sobre o valor atualizado da causa (R$ 30 mil). (Clique aqui) Seguro...
MIGALHAS nº 4.110
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

Honorários advocatícios recursais são majorados em 1%

Em embargos de declaração, a desembargadora Ana Maria Baldy, do TJ/SP, majorou os honorários advocatícios recursais em favor do advogado da embargante em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11, do CPC/15. No cas...

...declaração, a desembargadora Ana Maria Baldy, do TJ/SP, majorou os honorários advocatícios recursais em favor do advogado da embargante em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11, do CPC/15. No...
Honorários advocatícios recursais são majorados em 1%
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