O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Cadaval

O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Cadaval

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quarta-feira, 10/5/2017

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida.

...relator, vencidos os ministros Dias Toffolli, Marco Aurélio e Ricado Lewandowski. A tese fixada foi a mesma para ambos os casos. Processos relacionados: RE 646.721 e RE 878.694
/quentes
quinta-feira, 2/3/2017

Adiado julgamento sobre autorização prévia para ação penal contra governador de MG

Ministra Cármen Lúcia decidiu suspender o julgamento e retomar a discussão com o quórum do plenário completo.

...inciso I. Os ministros Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se pronunciaram pelo não conhecimento da ADIn. Como nenhuma corrente atingiu os seis votos, a presidente decidiu suspender o...
/depeso
quarta-feira, 25/1/2017

Balbúrdia nos extrajudiciais da Bahia (ii)

Hoje, muitos imaginam que a culpa pela balbúrdia nos extrajudiciais é do Judiciário, mas não é. O sofrimento da população pobre, que não vai receber delegatários, prolongar-se-á por muito mais tempo.

...distribuída para o ministro Dias Toffolli, do STF, no dia 10/9/12. Um ano antes, 8/9/11, era publicada a lei estadual acima, que fixou o prazo de 120 dias para os titulares das serventias oficializadas da Bahia exercerem a...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 24/8/2016

Ação rescisória

Ação rescisória no novo CPC.

...9.294-AgR/RN, Rel. Min. Dias Toffolli, Plenário, DJe 3.11.2011.
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quinta-feira, 23/6/2016

STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda

Decisão muda jurisprudência da Corte.

Decisão muda jurisprudência da Corte.
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 9/3/2016

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015.

...9.294-AgR/RN, Rel. Min. Dias Toffolli, Plenário, DJe 3.11.2011. 11 Joel Dias Figueira Júnior se coloca, nesse sentido, ao lado de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior (FIGUEIRA JÚNIOR,...
/quentes
segunda-feira, 24/6/2013

Veja acórdão do julgamento que cassou decisão suspendendo processo sobre expurgos inflacionários

A 1ª turma do STF cassou ato da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários, no julgamento da Rcl 12.681.

...inobservância ao pronunciamento do ministro Dias Toffolli relativo ao Recurso Extraordinário nº 626.307/SP, no qual teria sido assentado que o sobrestamento previsto nos artigos 543-B do Código de Processo Civil e 238 do...
/quentes
quinta-feira, 13/9/2012

STF derruba indicação de juiz para TRF da 2ª região

Prevalece o critério de promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

...ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. Em seu voto-vista, o ministro Ayres Britto fez apenas uma ressalva. Para ele, não haveria necessidade...
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domingo, 1/7/2012

STF discute critério de promoção por merecimento de juízes Federais

Ponto central da discussão é definir se, na promoção de um juiz Federal por merecimento, a CF/88 concede ampla discricionariedade ou não ao presidente da República.

...ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso e Marco Aurélio. O ponto central da discussão, conforme ressaltado pelo ministro Lewandowski, é definir se, na promoção de um juiz...
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