O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Nedel Scalzilli
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Nedel Scalzilli

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sábado, 11/1/2014

Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

...Cível. Tribunal de Justiça do RS, Relator Ana Maria Nedel Scalzilli, julgado em 25/09/2005.) Em prol desse entendimento a relatora do processo consignou que: "Interessante observar, ainda, que a doutrina ensina...
Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Aurélio dos Santos Caminha, Ana Maria Nedel Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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terça-feira, 21/7/2009

Procuradores do RS não tem direito a exercer advocacia privada

O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A...

O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A...
Procuradores do RS não tem direito a exercer advocacia privada
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terça-feira, 6/3/2007

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados, decide TJ/RS

TJ/RS Perda de prazo processual leva à condenação de advogados Advogados devem indenizar cliente por ter perdido prazo para recorrer de sentença desfavorável a ela. Em decisão unânime, a 16ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou sentença ...

TJ/RS Perda de prazo processual leva à condenação de advogados Advogados devem indenizar cliente por ter perdido prazo para recorrer de sentença desfavorável a ela. Em decisão unânime, a 16ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou sentença ...
Perda de prazo processual leva à condenação de advogados, decide TJ/RS
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terça-feira, 25/7/2006

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS

Preconceito   Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS   Comprovando a prova testemunhal que a demandante foi vítima de discriminação por ser homossexual, ao pretender vaga de trabal...

Preconceito   Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS   Comprovando a prova testemunhal que a demandante foi vítima de discriminação por ser homossexual, ao pretender vaga de trabal...
Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS
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